Um produtor rural de Goiás conseguiu reduzir de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 42 mil uma cobrança de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O resultado foi obtido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, que demonstrou erros da Receita Federal no cálculo do imposto e, com isso, evitou que a autuação se transformasse em execução fiscal.
A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em Direito Tributário aplicado ao agronegócio. O ponto central foi a contestação do Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pelo fisco, que estava acima da realidade da propriedade.
“Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral.
Após a anulação da maior parte do débito, a equipe negociou uma transação tributária que trouxe mais um benefício: desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses. Assim, o valor final caiu para cerca de R$ 42 mil. Uma economia de R$2,95 milhões.
“Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destaca João Paulo Melo.
O caso serve de exemplo para produtores rurais em todo o país, mostrando que uma assessoria especializada pode ser decisiva para preservar o patrimônio e manter a atividade produtiva em equilíbrio.
Sobre o Amaral e Melo Advogados
Fundado em 2005 pelos sócios Leandro Amaral, Leonardo Amaral e Thiago Amaral, o escritório Amaral e Melo Advogados Associados é referência na advocacia para o agronegócio. Com sedes em Jataí (GO) e Rio Verde (GO), o escritório se destaca pela atuação em Endividamento Rural e pelo compromisso de proteger o que o produtor rural cultiva de mais valioso: sua família, sua terra e seu futuro.
Fonte: Marcela Freitas
