A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebe, nesta terça-feira (26), o presidente da Apex Brasil, Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, para discutir estratégia de promoção dos produtos agropecuários no exterior. Para falar sobre o pacote de medidas econômicas enviadas pelo governo, estará presente também o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
A Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, estará em pauta. A comissão especial que analisa a medida já montou o Plano de Trabalho e realizou três audiências públicas para debater o assunto. Ainda será discutido o PL 4061/2019, que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Estão previstas ainda discussões sobre o PL 3729/2004, que trata do novo marco regulatório do licenciamento ambiental; e sobre o PL 1792/2019, que trata de faixa de fronteira.
Fonte: FPA
