Foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai tramitar no Senado, projeto de lei que atende a um pleito feito em 2023 ao governo federal. Trata da possibilidade de beneficiários do programa Bolsa Família serem contratados na modalidade por safra. Conforme o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), havia safristas que não aceitavam formalização para não perderem o Bolsa Família.
O presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, celebrou a aprovação do PL pelos deputados federais. “Nós tínhamos uma dificuldade muito grande que era a contratação. A maioria desses trabalhadores não aceitavam o registro formal porque eles já estavam recebendo o Bolsa Família, e no momento que fizessem esse contrato perderiam esse benefício”, relata. O dirigente diz ainda que em novembro de 2023 o Ibraoliva encaminhou o pedido para que esta pauta fosse revista pelo governo, em reunião com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul. O pleito contou com apoio do deputado Federal gaúcho Afonso Hamm, que levou a discussão ao Congresso Nacional.
Conforme o texto do projeto, o excesso de renda que as contratações geram aos trabalhadores era impeditivo para o recebimento do benefício federal. Assim, com a aprovação do PL, este limite passa a não existir e deixará de contar como critério para exclusão do Bolsa Família. O Rio Grande do Sul possui, hoje, mais de 300 produtores de olivas, entre pequenos, médios e grandes. Durante a safra são beneficiadas com contratações, cerca de 3 mil famílias.
Fonte: AgroEffective Assessoria de Imprensa
