Iniciativas voltadas ao desenvolvimento territorial poderão ser priorizadas nos processos de regularização e na oferta de incentivos financeiros, agilizando a transição para uma economia de baixo carbono
Começou dia (24), diversas iniciativas existentes no Pará que trabalham no território com produtores rurais e comunidades locais poderão aderir à Plataforma Territórios Sustentáveis, um espaço de articulação que propiciará uma gestão integrada desses projetos.
Os objetivos são promover o ordenamento ambiental e fundiário; fortalecer as cadeias produtivas e o acesso a mercados, e fomentar o desenvolvimento social inclusivo no estado.
De acordo com a Especialista em Inovação e Sustentabilidade da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Teresa Rossi, dessa forma será possível criar as condições para dar escala e efetividade às ações de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono.
“A Plataforma Territórios Sustentáveis cria uma estrutura de governança híbrida na qual os setores público, privado e terceiro setor podem debater questões de interesse comum e endereçá-las fomentando as condições que habilitam a atuação das iniciativas. No ecossistema da Plataforma, essas condições habilitantes e outros incentivos são chamadas de “aceleradores”, explica a especialista.
Alguns dos principais desafios que os produtores rurais e comunidades locais do Pará enfrentam estão relacionados à regularização, à assistência técnica e a mecanismos financeiros que confiram viabilidade econômica a modelos de produção sustentável.
Por esta razão, os produtores cadastrados terão prioridade nos processos de regularização ambiental e fundiária promovidos pelo governo do estado e na oferta de outros serviços e incentivos privados, como crédito rural, pagamentos por serviços ambientais (PSA) e políticas de compras. Órgãos públicos e organizações privadas que entram na Plataforma como provedores desses serviços poderão aplicar filtros com critérios ambientais, fundiários, produtivos ou geográficos para direcionar aceleradores a produtores específicos dentro do universo de beneficiários cadastrados.
Para a gerente de Meio Ambiente e Qualidade da Fundação Solidaridad, Mariana Pereira, essa é uma forma de superar os gargalos existentes.
“O desafio de aumentar o impacto socioambiental de iniciativas que atuam no território é em grande medida uma questão de integração entre esforços existentes. De um lado, bancos e empresas argumentam que possuem recursos para investir em produção sustentável, restauração e conservação, mas não sabem onde estão os produtores que implementem ou tenham potencial para ações desse tipo. De outro, iniciativas atuam para disseminar boas práticas e fortalecer cadeias de valor entre produtores e comunidades, mas não conseguem apoiá-los a se regularizar nem oferecer incentivos financeiros adequados para a transição para uma agropecuária de baixo carbono. Aí que entra a Plataforma Territórios Sustentáveis”, detalha Mariana.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, “em comparação com outras coalizões e arranjos com diversos atores, a Plataforma Territórios Sustentáveis se diferencia por ser uma aceleradora público-privada de iniciativas que atuam no território, inserida em uma estratégia jurisdicional mais ampla. Essas iniciativas passam a contribuir para a consecução das metas da nossa estratégia para atingir a neutralidade de carbono no setor de Florestas e Uso da Terra até 2036 ”.
Além do governo do estado, da TNC Brasil e da Fundação Solidaridad, a Plataforma conta hoje com a parceria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam Amazônia) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), e com o apoio da Tropical Forest Alliance e do Instituto Humanize.
Monitoramento
A Plataforma funcionará também como uma ferramenta de planejamento espacial da propriedade, permitindo gerar um diagnóstico ambiental automático e cadastrar as áreas de produção agropecuária, pastagem, sistemas agroflorestais e restauração, entre outras. Essas informações geoespaciais possibilitam o monitoramento dos compromissos assumidos pelo produtor e alimentam um banco de áreas passíveis de receber PSA.
Além de monitorar dados socioeconômicos e ambientais por meio do Observatório dos Territórios Sustentáveis, a Plataforma também faz o acompanhamento das iniciativas parceiras a partir de uma matriz de indicadores como percentuais de adesão ao programa de regularização ambiental (PRA), projetos de créditos elaborados, áreas com sistemas agroflorestais e jovens capacitados, por exemplo.
A padronização de diferentes metodologias de mensuração de impacto e a visualização consolidada dos resultados das iniciativas evita a fragmentação dos esforços públicos e privados e lança luz sobre as sinergias existentes, os desafios e as oportunidades em comum.
Nesse sentido, o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio, ressalta que “a Plataforma Territórios Sustentáveis nunca será um produto acabado. Ela é um processo de construção constante com a entrada de cada parceiro ou com a efetivação da oferta de cada acelerador. Estamos, por exemplo, no processo de desenho de um módulo de crédito rural e a partir do ano que vem a Plataforma hospedará um mecanismo de MRV (Monitoramento, Reporte e Verificação) de emissões de carbono para aprimorar o acompanhamento de projetos de restauração e dar ainda mais suporte à execução de pagamentos por serviços ambientais”.
Lançamento
A Plataforma Territórios Sustentáveis será lançada neste sábado (24), durante o painel “Viabilizando a transição para uma economia de baixo carbono: o papel de arranjos público-privados na oferta de incentivos para a produção sustentável” realizado no Fórum do Cacau.
Além da Mariana Pereira e do Raul Protázio, participam do painel a superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do Banco do Estado do Pará, Cindy Ornela, o gerente de Sustentabilidade da Olam Food Ingredients, Daniel Braga, a supervisora de Programa da Cocoa Life Brazil, Michele dos Santos, e o produtor rural Tassio Adalberto Arraes Tavares. A abertura será do secretário Mauro O’ de Almeida, e a moderação é de Teresa Rossi.
Iniciativas públicas ou privadas com projetos institucionais que atuam no território, empresas, cooperativas, associações, secretarias municipais e técnicos agrícolas podem aderir à Plataforma Territórios Sustentáveis. Basta enviar uma mensagem sobre seu interesse para contato.
Fonte: FSB Comunicação
