*Por Leandro Amaral
O setor do agronegócio brasileiro recebeu com entusiasmo o anúncio dos R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 2023-24, o maior investimento da história do programa no país. “O montante representa um aumento de 27% de recursos destinados ao crédito rural em comparação com anos anteriores, o que significa que haverá mais capital disponível para o produtor financiar suas atividades”, avalia o advogado especialista em agronegócio, Leandro Amaral, do escritório Amaral e Melo Advogados Associados. Neste ano, a iniciativa ainda conta com a possibilidade de juros menores para os produtores que adotarem práticas sustentáveis.
“Haverá uma redução 0,5% na taxa de juros para aqueles que possuírem o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado, conforme a situação: PRA (Programa de Regularização Ambiental) sem passivo ambiental ou com passível de emissão de cota de reserva ambiental. Também serão beneficiados com redução das taxas de juros de 0,5% para custeio, os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária sustentáveis, como exemplo, a produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, energia renovável, rebanho bovino rastreado e com certificado de sustentabilidade”, explica.
Para o especialista, o aumento nos recursos do plano será benéfico para todos os perfis de produtores, pequenos e médios agricultores, cooperativas, agricultura empresarial e agroindústrias. “O enquadramento em uma ou outra modalidade depende da atividade exercida, da renda anual e do tamanho da propriedade. Quem vive do campo sabe o quanto a agropecuária exige investimentos. Muitos produtores não conseguem investir na atividade apenas com recursos próprios. Essa disponibilização de crédito permite que eles invistam em suas operações, aumentem a produção e, consequentemente, contribuam para o crescimento econômico do país”, complementa.
Leandro analisa que o estímulo do programa às práticas sustentáveis também afeta diretamente as relações com o mercado externo. “Cada vez mais, consumidores e empresas ao redor do mundo estão exigindo itens produzidos de maneira sustentável. Portanto, os produtores que adotam práticas sustentáveis têm a oportunidade de acessar novos mercados e obter preços premium por seus produtos. Além disso, a adoção dessas técnicas pode ajudar a garantir o acesso a mercados que estão implementando regulamentações mais rigorosas em relação à sustentabilidade”, diz.
Para ele, o fato de o Brasil ser um exemplo internacional de produção agropecuária sustentável é efeito de um avanço de anos na percepção dos produtores rurais de que não é só o meio ambiente o grande beneficiado, mas eles próprios ao melhorarem a sua eficiência e a rentabilidade de suas operações. “Hoje, as práticas mais adotadas incluem o uso de tecnologias de precisão para otimizar o uso de insumos, a adoção de sistemas de produção integrados, a implementação de técnicas de gerenciamento que melhoram a saúde do solo e a utilização de bioinsumos, por exemplo”, enumera. Leandro enfatiza ainda que, de modo geral, a concessão de crédito com taxas menores para aqueles que praticam atividades rurais ambientalmente sustentáveis deverá ser uma constante.
*Leandro Amaral é advogado com atuação especializada no Agronegócio desde 2004; Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec; Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper; Especialista em Contratos do Agronegócio pelo IBDA; membro da U.B.A.U. – União Brasileira dos Agraristas Universitários e da Academia Brasileira de Crédito do Agro.
Fonte: Marcela Freitas
