Uma operação realizada na manhã de quinta-feira (19) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, apreendeu produtos químicos que poderiam ser utilizados como fertilizantes e eram vendidos de forma irregular pela internet. A fiscalização foi feita pela Polícia Federal e a apreensão pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A empresa funcionava nos fundos de uma residência e fracionava diversos tipos de fertilizantes em embalagens menores, o que caracteriza atividade de produção e exige registro obrigatório no Mapa. A substância era ácido bórico, que pode ser utilizada como fertilizante, mas também com finalidades ilícitas.
De acordo com a equipe de fiscalização de insumos agropecuários do Mapa, os produtos eram comercializados por meio de anúncios na internet e expedidos por transportadoras para vários estados brasileiros. Pelas irregularidades constatadas, a empresa foi autuada e embargada para as atividades de produção e comércio de fertilizantes. Os produtos caracterizados como fertilizantes encontrados no local foram apreendidos como medida cautelar.
A desinterdição da empresa para as atividades citadas e a liberação dos produtos apreendidos estão condicionadas à regularização da empresa perante o ministério. Como as vendas eram feitas em pequenas quantidades, a aplicação era mais direcionada a hortas e jardins. O Mapa adverte os consumidores para ficarem atentos às compras de produtos irregulares pela internet. Sem o devido registro no ministério, não há como garantir a qualidade e efetividade das substâncias.
Fonte: SFA-SP
