O Governo Federal publicou na quarta-feira (01) no Diário Oficial a reoneração dos combustíveis, prevista para ocorrer a partir de março e estabelecendo o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/23.
Ao optar pelo caminho da volta da tributação, o Governo por meio dos Ministérios da Fazenda e Minas e Energia, demonstra o compromisso com aspectos sociais, econômicos e ambientais que a reoneração dos combustíveis acarreta.
A solução atende à questão ambiental, demonstrando o compromisso do Brasil com o fortalecimento de uma economia sustentável, uma vez que valoriza o etanol enquanto combustível limpo e, principalmente, restabelece o diferencial de alíquotas previsto na Constituição Federal, cumprindo seu artigo 225.
O incentivo à pauta da energia limpa é essencial neste momento, assim como o compromisso com o reequilíbrio e a responsabilidade Fiscal, que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do País.
Fonte: Orplana
