A Operação Lava Jato, que chegou à sua fase 40 nesta quinta-feira, 4, revelou que ex-gerentes da Petrobrás repatriaram propinas milionárias por meio do programa do governo federal. Procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal ressaltaram a necessidade de ‘abrir a caixa preta’ do uso da lei que permite aos brasileiros, sob pena de multa ao Fisco, declarar bens até então ocultos no exterior.
Batizada de ‘Asfixia’, esta etapa da Lava Jato prendeu três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobrás, suspeitos de receberem mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que mantinham contratos com a petrolífera.
Segundo a Polícia Federal, os valores eram operados por meio de dinheiro em espécie e empresas de fachada. Além de o esquema ter permanecido ativo até meados de 2016, outra ‘ousadia’ identificada pela força-tarefa foi o uso do programa de repatriação para ‘regularizar’ propinas junto à Receita.
Segundo dados da Receita, o programa gerou arrecadação de R$ 50,9 bilhões de impostos e multas pagos pelos contribuintes, em 2016. Os ativos não declarados no exterior chegavam a R$ 169,9 bilhões e mais de 25 mil pessoas aderiram.
