Os produtores rurais da região noroeste do estado do Paraná estão se mobilizando de forma popular e voluntária para realizar um protesto contra a cobrança do FUNRURAL, e contra o aumento abusivo dos tributos sobre o valor dos combustíveis.
Os Produtores rurais estão concentrados no trevo da PR 317, (em frente a Cocamar) que dá acesso à cidade de Floresta – PR, desde às 9h de ontem (14), onde se reuniram com as demais classes de atividades econômicas para realizar um ato de protesto às margens da rodovia BR – 317, em repúdio ao Governo Federal
“Devemos realizar um movimento ordeiro com o objetivo de alertar a sociedade Brasileira quanto as consequências inflacionária que os aumentos dos tributos sobre o setor produtivo pode impactar no dia a dia do cidadão e da família dos Brasileiros” disse um dos coordenadores do movimento.
Sobre o FURNRURAL: O Governo Federal publicou a MP (Medida Provisória) 793/2017 que trata da cobrança do FUNRURAL, um tributo que incide sobre o valor bruto da comercialização de toda produção agropecuária.
Acontece que por duas vezes em decisões anteriores do Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal já havia sido considerado inconstitucional, e devido a Inconstitucionalidade o próprio STF recomendou ao Senado Federal através de comunicado oficial: Carta S 27 em 2013 e Carta S 48 em 2014, para que o Senado editasse e votasse um Projeto de resolução revogando os incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.2012/91.
O PRS 13/2017 que atende as recomendações do STF deve ser votado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal amanhã (16), às 10:00.
De outro lado a MP 793/2017 não atende aos pleitos dos produtores rurais tratados em Audiência Pública realizada em 03 de maio de 2017 com a Comissão da Agricultura da Câmara do Deputados Federais e do Senado Federal.
– AUMENTO DE TRIBUTOS: Através de decreto o Governo Federal publicou recentemente o aumento dos tributos sobre o preço dos combustíveis, e em se tratando de aumento dos preços do óleo diesel, estes valores aferidos impactam diretamente no aumento dos custos de produção, transporte e consequentemente, será repassado em aumento aos preço dos alimentos, gerando inflação desenfreada para toda sociedade brasileira.
Diante de todos os abusos que o Governo vem atribuindo ao setor produtivo, vimos por meio deste protesto, manifestar contra a criação e o aumento de tributos que comprometem o setor produtivo.
Neste sentido, os produtores rurais devem permanecer mobilizados até dia 16 de agosto, data da votação do PRS 13/2017 na CCJ do Senado Federal, e para garantir a segurança e a ordem que os produtores pretendem manter no decorrer da manifestação, comunicamos o Comando da Policia Rodoviária do Estado do Paraná, e ao Comando da Policia Militar de Floresta PR, ao tempo em que solicitamos o apoio deste comando para com os produtores rurais.
Por Valdir Edemar Fries – Produtor rural em Itambé – PR.
Crédito: Whatsapp/Piter Alencastro
