A Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) e o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, promovem no dia 3 de dezembro (quarta-feira) o XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas. O evento fará um balanço dos impactos jurídicos e econômicos nos fatos mais relevantes que moldaram o cenário nacional no ano de 2025.
O Congresso contará com a participação do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello no painel de encerramento, que abordará o tema “Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito” (exploração do papel do sistema de justiça na manutenção das regras democráticas e da estabilidade institucional, especialmente em momentos de crise ou grandes mudanças).
Estarão presentes na abertura o jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins — que também participa do painel de encerramento — e a presidente da AIDE, Samantha Meyer-Pflug Marques.
A programação, que se estende das 9h às 18h, abordará quatro grandes temas. O primeiro, “O Cenário Econômico Brasileiro e Internacional” (análise das projeções de crescimento, inflação, taxas de juros e do fluxo de capitais no Brasil e no mundo, e como esses fatores afetam o ambiente de negócios e a legislação), contará com a participação de Marcos Troyjo (economista e ex-presidente do BRICS), Gesner Oliveira (economista e professor da FGV), e Roberto Campos Neto (economista e ex-presidente do BC).
Em seguida, o 2º painel tratará do tema “Desafios da Reforma Tributária do Consumo na Atividade Econômica” (discussão sobre a implementação da nova legislação que unifica impostos sobre bens e serviços – o IVA dual – e seus impactos esperados na competitividade das empresas, nos preços finais e na simplificação do sistema tributário), com a participação de Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal), Paulo Rabelo de Castro (economista), e Heleno Torres (advogado tributarista).
A pauta “Desenvolvimento Sustentável e a COP30” (debate sobre as obrigações ambientais e climáticas do Brasil, a transição energética, a economia verde e as preparações jurídicas e econômicas para a Conferência do Clima da ONU – COP30, que será sediada no país), será debatida no 3º Painel, que contará com a participação do jurista José Renato Nalini (Secretário de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo), do acadêmico José Goldemberg, e do deputado estadual Lucas Bove.
Destaque do evento (foco nos temas)
O XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas, a ser realizado em 3 de dezembro, dedicará seus painéis à análise dos principais desafios de 2025.
O evento explorará quatro eixos centrais: 1) uma visão ampla sobre O Cenário Econômico Brasileiro e Internacional, com Marcos Troyjo e Roberto Campos Neto; 2) o debate aprofundado sobre os Desafios da Reforma Tributária do Consumo e seus impactos na atividade econômica; 3) a discussão urgente sobre Desenvolvimento Sustentável e a COP30, com José Goldemberg e José Renato Nalini; e, no encerramento, o painel focado no Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito, que reunirá o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o ex-ministro Marco Aurélio de Mello e o ex-presidente Michel Temer.
Programação Detalhada (Sujeita a Alterações)
8h30 – Painel de Abertura
- Ives Gandra da Silva Martins
- Ivo Dall’Acqua Júnior
- Samantha Meyer-Pflug Marques
9h – 1° PAINEL: O CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO E INTERNACIONAL
- Presidente da Mesa: Carlos Alberto Longo
- Palestrantes: Marcos Troyjo, Gesner Oliveira, Roberto Campos Neto
10h30 – 2° PAINEL: DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NA ATIVIDADE ECONÔMICA
- Presidente da Mesa: Halley Henares Neto (presidente da Associação Brasileira da Advocacia Tributária – ABAT)
- Palestrantes: Paulo Rabelo de Castro, Everardo Maciel, Heleno Torres (advogado tributarista)
14h30 – 3° PAINEL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COP30
- Presidente da Mesa: Fabio Pietro (Secretário Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo)
- Palestrantes: José Renato Nalini, Lucas Bove (deputado estadual), José Goldemberg
16h – 4° ENCERRAMENTO: O PODER JUDICIÁRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Presidente da Mesa: Roberto Rosas (jurista)
- Palestrantes: Ives Gandra da Silva Martins, Marco Aurélio de Mello, Michel Temer
Fonte: [email protected]
