*Por Daniel Toledo
Com o crescente interesse de brasileiros em migrar para os Estados Unidos, o investimento no agronegócio tem se tornado uma opção interessante, especialmente quando vinculado ao programa de visto EB-5. No entanto, essa modalidade de investimento requer uma análise cuidadosa das condições locais e dos requisitos legais envolvidos.
Segundo o portal Invest in the USA, em 2023, o programa EB-5 mostrou um crescimento, com mais de 5.000 vistos emitidos apenas na primeira metade do ano fiscal, um aumento de 64% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Para o ano fiscal de 2024, espera-se que mais de 22.000 vistos EB-5 estejam disponíveis, um aumento significativo em relação aos anos anteriores devido às provisões de carryover introduzidas pelo EB-5 Reform and Integrity Act.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o programa de visto EB-5 permite que estrangeiros obtenham o green card através de investimentos que gerem empregos nos Estados Unidos. “Para o agronegócio, a maioria dos investimentos disponíveis no mercado se enquadram na categoria de investimentos diretos, que exigem um aporte mínimo de pouco mais de um milhão de dólares e a criação de, pelo menos, dez empregos em tempo integral”, revela.
Fatores climáticos e impacto no negócio
Um dos desafios mais críticos ao considerar um investimento no agronegócio nos EUA é a escolha do estado onde o negócio será implementado. “Estados que enfrentam invernos rigorosos, com neve e congelamento, podem ser arriscados. Afinal, essas condições limitam a produção agrícola durante longos períodos do ano. A ausência de produção, por sua vez, pode levar à demissão de funcionários, o que compromete o cumprimento dos requisitos do visto EB-5, que exige a manutenção de empregos por um período contínuo”, pontua.
Para evitar esses riscos, investidores devem optar por estados do sul dos Estados Unidos, onde o clima é mais favorável e a produção pode ser mantida ao longo do ano. “Apenas quatro ou cinco estados oferecem essas condições ideais, tornando a escolha geográfica um fator determinante para o sucesso do investimento”, alerta.
Devido à complexidade e aos riscos associados ao investimento no agronegócio como caminho para o green card, é fundamental buscar a orientação de profissionais especializados em direito internacional e imigração. “Um planejamento minucioso, que leve em conta todos os aspectos legais e logísticos, pode fazer a diferença entre um investimento bem-sucedido e um processo de imigração problemático”, aconselha Toledo.
Riscos e oportunidades
O advogado acredita que investir no agronegócio como via para obter o green card nos Estados Unidos pode ser uma oportunidade valiosa, mas que requer cautela e planejamento. “A escolha do local e a compreensão dos requisitos legais são fundamentais para garantir que o investimento seja não apenas lucrativo, mas também eficaz para atender às exigências do programa EB-5”, finaliza.
*Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o visto EB-5 é a melhor opção para investidores que atuam no setor.
Fonte: Carolina Lara
