Tarso Teixeira é o novo superintendente do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Rio Grande do Sul, nomeado pelo secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Teixeira falou sobre os propósitos de transparência no setor agrário e moralização dos assentamentos rurais.
Um novo futuro para a Questão Agrária
No ano de 2006, no auge de um conflito agrário que tinha São Gabriel como epicentro, publiquei na imprensa estadual o artigo “A Atualidade da Baderna Agrária”, em resposta ao artigo “Atualidade da Reforma Agrária”, do então deputado estadual Frei Sérgio Goergen, que pregava a substituição pura e simples do agronegócio empresarial pelo que ele chamava, eufemisticamente, de “sistemas de produção camponeses”. Fui bastante criticado ao dizer que o modelo por ele defendido, produzia uma verdadeira “favelização” do campo. “Famílias são simplesmente jogadas em assentamentos sem a mínima condição de infra-estrutura”, escrevi na época. Após mais de uma década, o Brasil se choca com o contraste de cenas reveladas pela televisão, onde, por um lado, lotes de assentamentos são usados para construção de resorts com piscina, e por outro, assentamentos com infra-estrutura precária e com os recursos disponíveis nas mãos de poucos dirigentes de cooperativas, obrigando assentados a trabalhar na cidade para garantir a subsistência. As mesmas denúncias que fizemos há mais de uma década continuam válidas até o dia de hoje.
Estudando a fundo a questão agrária há mais de 15 anos como dirigente sindical patronal em São Gabriel, e defendendo um modelo mais eficaz e menos perdulário, recebemos o desafio de ajudar a construir uma nova concepção de desenvolvimento agrário, como Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul. Sem jamais ter sido político e sem nunca ter filiação partidária, assumo o desafio de servir ao país, atendendo ao chamado de um governo que prometeu ocupar os postos-chave da República com pessoas de conhecimento técnico, e não somente traquejo político. Quem, como eu, passou anos criticando, tem o dever de dizer sim quando é chamado a resolver.
Os que temem a presença de um “ruralista” em um órgão que se destina a efetivar a política de reforma agrária no país, podem ficar tranqüilos. Nosso objetivo, delimitado pelo presidente Jair Bolsonaro para todas as áreas do governo, é a moralização e racionalização dos gastos públicos. Assentamento não é para sediar piscinas olímpicas nem pista de motocross. A Constituição Federal concebe a reforma agrária como um instrumento para gerar mais produtores rurais. Há uma enorme quantidade de lotes desocupados ou irregulares, cuja regularização bastará para realocar muitas famílias vocacionadas para a atividade rural. Para isso é imprescindível aperfeiçoar parcerias com prefeituras, universidades, e instituições como Embrapa, Emater e o Senar, levando capacitação e conhecimento aos assentados, para que usem a tecnologia como aliada.
Este desafio será construído com diálogo, respeito e transparência. Mais do que consertar o passado, o que importa é construir um novo futuro, onde o desempenho produtivo dos assentamentos seja relevante para as famílias, para os municípios e para todo o povo gaúcho.
Bom, a essa altura, depois das últimas notícias, todos esperam que eu diga alguma coisa.
E sim, com muita honra recebi do Secretário Nacional de Assuntos Fundiários do governo Bolsonaro, meu grande amigo Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ônyx Lorenzoni,um gigantesco desafio: assumir a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul.
Nunca fui político, nunca ocupei cargo público, nunca tive filiação partidária. A política que sempre fiz é a política sindical, na defesa dos interesses do agronegócio, do fortalecimento da produção primária gaúcha, e da defesa do Direito à propriedade. Mas desta feita, não posso recusar o desafio, de enfrentar a enorme missão recebida: buscar a moralização da reforma agrária no Estado, como é o desejo do presidente Jair Bolsonaro.
As irregularidades recentemente veiculadas na mídia, não são diferentes do que vimos denunciando há mais de 15 anos. Mas chega um momento em que não basta saber o problema, é preciso fazer parte da solução. Por muitos anos o setor rural tem denunciado a forma distorcida como vem sendo feita a reforma agrária no país, com viés ideológico em detrimento do que realmente interessa, que é permitir o acesso à terra para quem realmente pode fazê-la produzir.
O compromisso do governo federal é “Mais Brasil, Menos Brasília”. Vamos lutar para que os recursos sejam desconcentrados e repassados aos municípios. O secretário Nabhan Garcia, coerente com o pensamento do presidente Bolsonaro, entende que se deve buscar cada vez mais a participação das prefeituras, evitando que lotes sejam entregues a militantes políticos, e sim ao pequeno trabalhador rural, o meeiro, o pequeno arrendatário, gente vocacionada para produzir.
Agradeço à confiança do presidente da República. Ressalto e agradeço o apoio de líderes que defenderam nosso nome, como o prefeito de São Gabriel Rossano Gonçalves, o presidente da Federação Apícola do RS Aldo Machado, líderes e presidentes de sindicatos rurais da Fronteira Oeste, e o meu presidente Gedeão Pereira, da Farsul. À minha família e à valorosa equipe do Sindicato Rural de São Gabriel,que me acompanha há tantos anos.
Menos discurso, mais ação. O desafio será longo, mas vamos em frente.
Brasil acima de Tudo, Deus acima de Todos, e o Rio Grande à frente do mundo!
Fonte/Créndito: Tarso Francisco Pires Teixeira
Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel
Vice Presidente da Farsul e Superintendente do INCRA/RS
