O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através de seu novo ouvidor agrário nacional, o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, indicou que rompeu com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e não dialogará mais com os seus líderes. Segundo a Folha de São Paulo, ele afirmou que “não deverão ser atendidos invasores de terras” dentro da instituição.
Além disso, Maia de Souza pediu que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país. A partir disso, ele afirmou também que a decisão ocorre “em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra”.
“A minha concepção sobre essa questão é que nós vamos manter um diálogo com aquelas entidades que possuem existência, com identidade jurídica. Essa é uma condição sine qua non. E, para interlocução, outra questão imperativa considerada é que a entidade não esteja à margem da lei e que esteja dentro do processo nacional dentro da legalidade”, indicou.
Ainda segundo a Folha, essa nova posição vai de encontro com todas as recomendações da ouvidoria desde que foi criada. Nos anos 90, por exemplo, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o órgão surgiu justamente como uma intermediadora dos atritos no campo, em meio a uma série de conflitos agrários no País. A ouvidoria se destacou, principalmente, por promover reuniões e saídas negociadas entre sem-terra e fazendeiros em terras sob disputa e em vias de sofrer ações de despejo pela Polícia Militar.
Fonte: Agrolink Por Leonardo Gottems
