Por Valdir Fries*
Da mesma forma que o tal do “INSTITUTO ESCOLHAS” vem propondo em seus “estudos”, afirmando que o Imposto Territorial Rural – ITR, pode aumentar a arrecadação deste imposto em 10 VEZES aos valores atuais.
Diante dos estudos dos “especialistas”, que usam de suas hipocrisias para editar uma proposta de Projeto de Lei que altera a fórmula de cálculo e os critérios de avaliação da cobrança do ITR, nós produtores rurais, sem realizarmos qualquer estudo, poderíamos afirmar que o Governo também “PODE” editar e enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para aumentar e garantir os preços do trigo, do leite, do arroz, e do milho, em 50 vezes o preço mínimo hoje estipulado, e se for para arrumar confusão conforme propões o “INSTITUTO ESCOLHA”, vamos além, e podemos pedir o aumento e garantia de preços de todos os outros produtos da cesta básica.
Agora fica a pergunta que não quer calar: A sociedade, os trabalhadores suportariam pagar este aumento dos preços dos alimentos? …Acredito que NÃO.
A patética proposta do Projeto de Lei para alterar a fórmula de cálculo e aumentar a arrecadação do ITR, surge de marxistas que diante do fracasso da ideologia socialista no Brasil, vem arrumar confusão através de um “estudo” em relação ao Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais.
Confusão por confusão, nós produtores rurais não precisamos de “estudos” para propor um aumento dos preços nos alimentos, para compensar o aumento de impostos que os “especialistas” do instituto escolhas propõe para aumento de tributos, e assim garantir a sobrevivência nas custas da miserável ignorância do povo, uma vez que eles vem, de forma insensata, propor aumento de tributos, sem antes conhecer a realidade do setor produtivo da agropecuária brasileira.
Estes especialistas, não sabem, e não querem buscar saber do enfrentamento que os produtores rurais sofrendo, e pagando para se manter, e para manter a atividade em constante aumento de produção, frente a falência social e econômica em que o Brasil se encontra, herança de um projeto de poder fracassado, que hoje graças aos 58 milhões de eleitores, que acordaram em tempo de recuperar o poder de desenvolvimento econômico e social do País…
Porém não é com o aumento do ITR que isto deva acontecer, até porque, mal sabem os “especialistas” de plantão que independentemente da viabilidade econômica da produção, nós produtores rurais somos obrigados por lei a manter a Terra em constante produção, ao ponto de sermos desapropriados.
“O setor produtivo da AGROPECUÁRIA BRASILEIRA, é o único setor da economia do BRASIL, que é obrigado por Lei a manter a atividade em constante produção, ao ponto do produtor rural ser desapropriado por não cumprir a FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA, estabelecido na Lei 4.504/1964”.
A Agropecuária Brasileira, é o único setor da economia Brasileira que é obrigado a manter a atividade em constante produção, isto eu particularmente tenho reiterado frequentemente.
Nós produtores rurais, muitas e muitas vezes, mesmo sabendo na hora do plantio de uma nova safra, frente aos custos de produção e diante dos preços de mercado, que não temos nenhuma viabilidade econômica, somos obrigados a nos sujeitar a plantar, a realizar os tratos culturais, a colher e a transportar, sofrendo as consequências, para não sofrermos as consequências de sermos desapropriados através do estatuto da terra, que em seu emaranhado de artigos, estabelece a ‘FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA”.
Vamos ser sinceros e precisamos ser honestos para responder: na atual conjuntura econômica do país, os produtores suportam pagar mais um aumento abusivo de impostos? … E a sociedade brasileira consegue suportar pagar pelo aumento abusivo dos preços dos alimentos? … não… portanto “sóciopatas” … precisamos ter seriedade quando propomos algo, que pode atingir diretamente toda sociedade brasileira, até porque, sabemos que estudo como este, feito por hipócritas não tem outro objetivo, a não ser em arrumar confusão, e desequilibrar o andamento das reformas que o Brasil precisa, as quais estão sendo colocadas pelo atual governo.
Nós produtores rurais, responsáveis pela produção de alimentos temos pleno conhecimento, de que a sociedade Brasileira, diante da atual conjuntura econômica, não suporta aumento abusivo dos preços dos alimentos, motivo pelo qual estamos aqui a nos defender, porque, tanto nós produtores como consumidores, nem um de nós, teremos folego para qualquer sangria proposta através do aumento da carga tributária.
Diante de tantos absurdos provocados, e ainda propostos pelos marxistas travestidos de “instituto” e infiltrados em Universidades, são verdadeiros hipócritas que tentam motivar e fomentar o atrito entre classes.
ao contrário, nós do setor produtivo da agropecuária brasileira, condenamos qualquer aumento de tributos que venha onerar o consumidor, até porque consumidor todos nós somos, e na atual circunstância, não seríamos irresponsáveis de propor aumento de 50 vezes no preço dos alimentos, a exemplo do trigo, do leite, do arroz, e do milho, além do aumento dos demais produtos alimentícios. Faço uso no título atribuído a este artigo, para fazer o comparativo, e assim poder esclarecer, que nem tudo se “PODE”… Sem antes o País realizar uma ampla reforma tributária, até porque nada mais suportamos.
DE DUAS UMA: …e antes que alguém venha a defender o “estudo dos especialistas” em relação ao “Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais“ que foi realizado em parceria com os pesquisadores do Laboratório de Planejamento de Uso do Solo e Conservação (GeoLab) e Grupo de Políticas Públicas (GPP), ambos da Esalq/USP…
Antes de tudo, a sociedade precisa saber, e deve saber:
Se pretende que o capital terra seja tratado e amparado pela sua função social, constitucionalmente definida, com o amparo legal, para garantir a constante produção de alimentos, motivo pelo qual, o ITR tem sua base de cálculo diferenciado do IPTU… E, ou…
Se considerado, como querem os marxistas “ligados” aos estudiosos da Esalqu/USP, onde em seus “estudos” colocam em sua proposta de Projeto de Lei, a possibilidade de considerar a terra, como fator de capital imobiliário, com o objetivo único de provocar o aumento do tributo, que “pode” aumentar em 10 vezes o valor do Imposto Territorial Rural, refletindo diretamente nos valor dos alimentos ao consumidor…
A escolha é de cada um, porém, o que vê na proposta de aumento de tributo neste momento, nada mais é que arrumar confusão no debate das reformas que o brasil precisa, em especial, a reforma tributária e a reforma previdenciária.
Portanto saibam, que os fracassados socialistas sempre se apegam na miséria do povo, e da miséria do povo, os marxistas sobrevivem politicamente nas custas de quem trabalha e produz, atribuindo as consequências em cima de toda sociedade Brasileira… Pense nisso.
* Valdir Fries é Produtor Rural em Itambé, Paraná.
