Parlamentar avalia que cortes sinalizados pelo governo em instituições como SESI e SENAI não condizem com a importância da indústria para a economia brasileira
Por considerar o Sistema S historicamente importante na oferta de educação profissional em Goiás, o deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) demonstra preocupação com a possibilidade de o governo federal cortar em até 50% os recursos destinados às instituições que promovem treinamento, assistência, consultoria e pesquisa aos trabalhadores.
“Nós temos empresas que têm um canal muito direto de treinamento de pessoas e capacitação com o Sistema S. Hoje, uma grande dificuldade de empresários, que eu também sou, é pegar uma pessoa preparada e qualificada. E o Sistema S faz isso para nós, tem uma relevância muito grande para o estado. Eu sou deputado federal, e com muita tranquilidade e humildade, eu digo: ‘sou fruto do Sistema S’”, ressaltou Fokus, que estudou em unidades do SESI em Campinas (SP) e Vila Canaã, em Goiás.
A preocupação do parlamentar tem fundamento e é refletida em números. Responsável por 22,9% de participação no PIB do estado, a indústria goiana emprega 306.251 trabalhadores, o que representa 20,2% do emprego formal. O salário médio pago pela indústria é de R$ 2.297,40. O setor mais importante para as exportações industriais do estado é o de alimentos, responsável por 57,33% do total exportado em 2018. Os dados são do IBGE.
Autor do requerimento de audiência pública realizada em maio na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara, que debateu “A Relevância do Sistema S e os novos desafios para 2019”, Glaustin Fokus lembrou que o desemprego aterroriza milhões de brasileiros.
“Isso é algo que me preocupa muito e tira a minha paz quando circula nos bastidores o tamanho do corte que o governo vai fazer. Sabemos a importância [do Sistema S] e tenho dados em mãos que mostram que a indústria emprega 9,6 milhões de trabalhadores e contribui com R$ 1,2 trilhão para o PIB brasileiro”, completou.
De acordo com argumentos da indústria, as duas instituições do setor que fazem parte do Sistema S – SESI e SENAI – recebem contribuição compulsória das empresas, o que torna o recurso administrado por elas privado, como aponta o artigo 240 da Constituição Federal, confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas são mantidas pela indústria brasileira por contribuições compulsórias recolhidas pelas empresas, por meio de um percentual incidente sobre a folha de pagamento: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.
O diretor-geral do SENAI e diretor-superintendente do SESI, Rafael Lucchesi, frisou que as entidades são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU), por auditorias independentes e conselhos fiscais com a participação do governo federal.
“É claro que estamos sempre abertos a aprimorar isso. O mais importante que vimos aqui é um amplo reconhecimento que os parlamentares têm, até porque eles escutam da sociedade sobre a excelência do trabalho de todas as instituições que compõem o Sistema S”, afirmou Lucchesi, na audiência da Câmara.
Modelo a ser seguido
Na visão da especialista Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo brasileiro deveria adotar o Sistema S como modelo. Ela considera que o método de ensino integrado de instituições como o SENAI poderia, inclusive, servir de referência para as secretarias estaduais de educação.
“Há exemplos internacionais como as escolas secundárias da Coreia do Sul, em que o setor privado, a indústria, inclusive a indústria de ponta, participou não só do desenho instrucional de cursos de ensino médio, mas mesmo da gestão desses cursos com uma parceria público-privada que gerou altíssima empregabilidade em setores interessantes para os jovens”, afirmou.
Apenas no ano passado, o SENAI realizou mais de 2 milhões de matrículas em cursos de educação profissional e atendeu mais de 19 mil empresas por meio de serviços e consultorias. Já o SESI, instituição também administrada pela indústria, beneficiou mais de 3,5 milhões de pessoas com serviços de saúde e segurança em 2018.
Fonte: Agência do Rádio Mais Por Paulo Henrique
