A vinculação do fundo garantidor em operações de crédito das linhas Pronaf Mais Alimentos e Pronamp Investimento foi liberada nesta segunda-feira (19/11). A medida ocorre após o Governo Federal destinar R$ 600 milhões para o crédito rural no FGO – Fundo de Garantia de Operações, ampliando o acesso ao crédito para agricultores familiares e médios produtores.
Os créditos são destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que sofreram perdas materiais devido às enchentes de maio/2024. A iniciativa abrange municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade ou emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal, com base na Medida Provisória 1.216, a Lei 14.981/2024 e portarias correlatas.
Essa iniciativa inovadora do Governo Federal, possibilitando a utilização do FGO para operações no agro do RS, objetiva impulsionar a oferta de crédito aos agricultores familiares e médios produtores com dificuldades em oferecer garantias para a obtenção de financiamentos. O fundo garantidor acoberta 100% do saldo devedor das operações contratadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, “com o fundo garantidor, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os agricultores familiares e médios produtores gaúchos, que vão conseguir reconstruir suas lavouras, recuperar sua produtividade. É um grande passo para ampliar o acesso ao crédito e alavancar a reconstrução do Rio Grande do Sul”.
Vale destacar que o Banco do Brasil já está realizando as primeiras contratações de operações nessa nova configuração, oferecendo a solução do crédito ao amparo do fundo garantidor para os produtores rurais que necessitem de recursos para desenvolver os investimentos necessários para o suporte dos negócios, reforçando a parceria em alinhamento com o Governo Federal nas medidas para o fortalecimento do crédito rural no Rio Grande do Sul, além de outras ações de apoio como as prorrogações de dívidas para milhares de produtores e novos créditos no âmbito do plano safra em andamento.
Entre os beneficiados está Givanildo Gazola, agricultor há 48 anos em Três Palmeiras (RS), que foi o primeiro cliente a assinar um financiamento do Pronaf Mais Alimentos com garantia do FGO na agência local do Banco do Brasil. Ele destacou a importância do crédito para sua recuperação após as enchentes.
“Estamos pegando esse investimento para recuperação de solo, por conta das enchentes que tivemos nos últimos tempos. Esse crédito é muito bom para os pequenos agricultores”, afirmou Givanildo Gazola.
Caso consideradas as operações do crédito emergencial subsidiado pelo Governo Federal desde o início das tragédias, o Banco do Brasil já disponibilizou R$ 1,1 bilhão para mais de 9 mil produtores nas linhas do Pronaf Mais Alimentos e do Pronamp Investimento, reforçando o protagonismo e parceria do BB nas medidas para o fortalecimento do agro no Rio Grande do Sul, além de outras ações de apoio financeiro como repactuação e prorrogações de dívidas para milhares de clientes do segmento e novos créditos no âmbito do plano safra em andamento.
Pronaf Mais Alimentos
O Programa Mais Alimentos foi criado em 2008 para fortalecer a agricultura familiar, promovendo a modernização das propriedades rurais por meio de crédito acessível e assistência técnica. Ele viabiliza a compra de equipamentos, implementos agrícolas e tecnologias que aumentam a produtividade e a renda dos agricultores familiares, garantindo alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros. O programa é acessado por meio do Pronaf, oferecendo condições diferenciadas de financiamento com prazos, carências e taxas de juros acessíveis, adaptadas às necessidades do agricultor familiar.
Pronamp Investimento
O Pronamp Investimento é uma linha de crédito voltada para produtores rurais, com o objetivo de apoiar projetos de modernização, expansão e aumento da eficiência produtiva nas propriedades. O programa permite financiar a aquisição de máquinas, implementos agrícolas, infraestrutura, sistemas de irrigação e outras melhorias essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Com condições diferenciadas de pagamento, prazos estendidos e taxas de juros competitivas, o Pronamp Investimento fortalece a produção rural e contribui para a segurança alimentar e o crescimento econômico no campo.
Fonte: MDA.Gov
