Será realizado, entre os dias 15 e 17 de agosto, o VI Fórum Brasileiro do Feijão e Pulses, em Curitiba. A iniciativa é organizada pelo Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses (IBRAFE) e reunirá toda a cadeia produtiva: produtores, agrônomos, sementeiros, empresas de insumos, empresas de tecnologia, maquinário e representantes de entidades. O propósito do maior evento de Feijão e Pulses da América Latina é buscar soluções e avanços para o setor.
A sexta edição do Fórum contará com a presença de representantes da Abiarroz, em dia dedicado ao painel “Feijão e Arroz: novos desafios da indústria”. Serão discutidos no painel temas comuns às cadeias produtivas do arroz e do feijão, com ênfase em soluções diante dos desafios de competitividade, consumo, qualidade e custos.
Um dos temas mais aguardados do painel é o da tributação do arroz e feijão. Será discutida proposta de uniformização das alíquotas do ICMS de produtos da cesta básica, em tramitação no Senado Federal por meio da Proposta de Emenda à Constituição n°155/2015.
“Entendemos não ser razoável que, em função dessa distorção de ICMS, um consumidor pague preços diferentes pelo mesmo item básico, a depender de sua localização geográfica. Da mesma forma, não é coerente que o arroz do Rio Grande do Sul chegue mais caro aos estados do Nordeste, do que o arroz do Uruguai, Paraguai e da Argentina. A uniformização das alíquotas do ICMS é uma saída eficiente contra a guerra fiscal que ocorre hoje entre os Estados por conta da taxação diferenciada desse imposto por Estado, além de assegurar a isonomia tributária. Vislumbramos um importante ganho ao consumidor com a medida, principalmente por uma perspectiva de redução de custo e de maior facilidade de acesso ao produto”, explica a diretora executiva da entidade.
Qualidade
A sexta edição do Fórum colocará em pauta a qualidade e autorregulação, isso porque em ambas as cadeias produtivas existe a problemática referente à classificação de tipo.
Atualmente, o Regulamento Técnico do Arroz é disciplinado pela Instrução Normativa N°6/2009, do Ministério da Agricultura – que determina o padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do arroz. No entanto, o setor industrial orizícola sofre com a prática irregular que algumas empresas vêm tomando em relação à classificação de tipo oficial.
A executiva da Abiarroz esclarece que há empresas no mercado que não trabalham corretamente e lesam o consumidor ao empacotar o arroz de qualidade tipo 2,3 ou fora de tipo, como se fosse tipo 1.
Segundo Andressa Silva, além de lesiva ao consumidor, essa prática gera uma influência negativa na formação de preço no mercado.
“Essa prática derruba os preços do mercado do arroz e acaba atrapalhando aquela empresa que trabalha corretamente, observando a classificação oficial do Ministério da Agricultura. A Abiarroz quer um controle maior de qualidade em relação a esses produtos, e principalmente, privilegiar aquelas empresas que trabalham de acordo com as normas legais”.
Serviço
VI Fórum Brasileiro do Feijão
Data: 15 a 17 de agosto de 2018
Local: Expo Unimed Curitiba – Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido, Curitiba/PR
Fonte: Assessoria IBRAFE
