Valorizar e qualificar os recursos humanos que integram o Sistema Sindical Rural para que ofereçam uma eficiente prestação de serviços aos produtores rurais. Esse é o objetivo da capacitação sobre a Declaração de Imposto Territorial Rural e Ganho de Capital que teve início nesta quarta-feira (23) e segue até sexta-feira (25), em Chapecó. A iniciativa é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
A coordenadora de Departamento Sindical da Faesc, Andreia Barbieri Zanluchi, conduziu a abertura do evento e salientou que o encontro, nesses três dias de trabalho, visa aperfeiçoar conhecimentos para auxiliar, da melhor forma possível, o produtor rural no cumprimento de suas obrigações. “Precisamos estar preparados para atendê-los de forma eficiente, oferecendo atendimento de qualidade e expandindo os serviços disponíveis. Isso atrairá os produtores a buscarem atendimento no Sindicato Rural e é fundamental para garantirmos que todos tenham suas demandas plenamente resolvidas”.
Ao representar o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, o presidente do Sindicato Rural de Chapecó e vice-presidente regional da Faesc, Luiz Carlos Travi, lembrou que os Sindicatos Rurais surgiram graças à união dos produtores que não mediram esforços para buscar estratégias para desenvolver o setor produtivo. “E vocês, secretárias e demais profissionais da equipe, são fundamentais para atender e dar o melhor direcionamento, ao produtor, sobre como deve agir para cumprir com suas obrigações. O agronegócio é um dos pilares do nosso estado e precisamos de pessoas que pensem no futuro do segmento. Temos orgulho por trabalharmos com excelência e seguimos firmes para elevar cada vez mais a qualidade da nossa produção”.
O supervisor regional do Senar/SC, Helder Jorge Barbosa, também frisou a importância da iniciativa para capacitar as equipes dos Sindicatos, visando oferecer todo o suporte necessário, ao produtor, no que se refere à Declaração de Imposto Territorial Rural e Ganho de Capital. “Essa capacitação é uma grande ferramenta e representa uma excelente oportunidade para aperfeiçoar ainda mais o atendimento nas entidades sindicais”.
Em seguida, o palestrante Seres Baum (WGI – Work Group International SS EPP) iniciou a capacitação com a discussão de temas como: Declaração do ITR (DITR), Legislação e novidades no Programa do ITR 2023; Definição do ITR, fato gerador e período de apuração; Obrigatoriedade de apresentação; NIRF – número de inscrição – obrigatoriedade; CAFIR – Cadastro de Imóveis Rurais (inscrição, atualização e cancelamento).
Outros assuntos em destaque ao longo dos três dias estão relacionados ao CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e SNCR – Sistema Nacional de Cadastro Rural; Imunidade e Isenções – Hipótese; Quem é contribuinte e quem pode ser responsável; Aquisição de imóvel rural e domicílio tributário; Composição da área total; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Ato Declaratório Ambiental (ADA); Ganho de Capital na Atividade Rural: Operações sujeita a tributação; Casos especiais de apuração e Ganho de Capital; Programa Gerador da Declaração do ITR 2023 e exercícios (cases), entre outros.
José Zeferino Pedrozo ressaltou que a capacitação que ocorrerá também em Florianópolis na próxima semana é fundamental para que as equipes dos Sindicatos Rurais estejam atualizadas e preparadas para orientar os produtores rurais sobre o correto preenchimento da declaração e demais aspectos que envolvem o ITR. “Aprofundar conhecimentos sobre Ganho de Capital também é importante para que nossos representantes nas bases auxiliem o setor produtivo sobre as operações sujeitas à tributação, os casos especiais de tributação, entre outras questões previstas na legislação tributária”.
Fonte: MB Comunicação Empresarial
