A recente decisão do governo federal de isentar o imposto de importação sobre conservas de sardinha, entre outros gêneros alimentícios, tem gerado preocupação no setor pesqueiro brasileiro. Para o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), a medida coloca em risco a indústria nacional, que tem uma cadeia produtiva robusta e responsável por milhares de empregos em todo o país.
Segundo Cadu Villaça, presidente do Conepe, a decisão foi tomada sem consulta aos órgãos responsáveis pela gestão pesqueira, a saber o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“É preocupante que uma medida com potencial de afetar profundamente nossa indústria tenha sido tomada sem a participação das entidades que compreendem a complexidade e importância da pesca no Brasil”, afirmou Vilaça.
O Conepe também ressalta que a sardinha brasileira é um recurso historicamente abundante, com capturas superiores a 100 mil toneladas em 2024.
“Temos uma cadeia produtiva consolidada, que gera mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. Isentar impostos para produtos importados, cuja produção ocorre em condições ambientais, trabalhistas e fiscais desconhecidas, é abrir espaço para uma concorrência desleal e desnecessária, alem de colocar em risco a atividade primária, a captura, tripulações, armadores e toda uma estrutura de suporte vinculada”, complementou o presidente.
O setor também alerta que a medida pode desestimular a produção local e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca. Em contrapartida, produtos importados de regiões asiáticas, como China e Tailândia, possuem custos de produção inferiores devido a subsídios e condições regulatórias menos rigorosas.
Diante disso, o Conepe busca sensibilizar o Palácio do Planalto e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reverter a decisão. “Nosso objetivo é garantir que o setor pesqueiro brasileiro continue forte e competitivo, valorizando a produção nacional e assegurando os empregos que dela dependem”, finalizou Villaça.
Fonte: Vítor Galvão Gonçalves da Vila
