Um dos grandes problemas da atividade aquícola diz respeito às licenças ambientais. Muita burocracia e demora no processo de obtenção do documento fazem com que os produtores rurais trabalhem na informalidade, impactando na produtividade do setor. Como forma de agilizar o processo, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) desenvolveu um sistema de licenciamento ambiental online. “A ideia é disseminarmos a proposta para órgãos ambientais de outros estados como forma de mostrar que o sistema pode ser mais simples, ágil e transparente”, comenta o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono.
Para o presidente da Comissão, essa iniciativa do IAP é inovadora no Brasil, além de reduzir o tempo de emissão das diferentes categorias de licencias ambientais. “Pode diminuir, em média, 70 a 80% do tempo do processo para obtenção do documento”, observa Ono. Ele acrescenta que esse sistema online também traz o benefício de se obter a licença a distância, sem o deslocamento do produtor até o órgão ambiental, como é feito hoje. “O custo de deslocamento é tremendo, pois muitas vezes os produtores tem que viajar mais de mil quilômetros. E, como é muito burocrático, é preciso mais de uma visita ao órgão ambiental”.
A assessora técnica da Comissão, Lilian Figueiredo, ressalta ainda que outro grande benefício desse sistema é, nos casos previstos em Lei, a dispensa da licença ambiental sai na hora, com assinatura digital. “No estado do Paraná, esse prazo geralmente é de 60 dias sendo que tem estado que demora bem mais”. Segundo ela, todo esse processo é um pleito antigo da Comissão junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que agora ganha ainda mais força. “A Comissão tem uma agenda conjunta com alguns órgãos ambientais e vai divulgar o modelo de forma a sensibilizá-los quantos aos benefícios e a importância de implantar um sistema similar em cada estado”, finaliza.
Fonte: CNA
