A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz a secretaria-executiva do Conselho Empresarial do BRICS no lado brasileiro, elegeu três prioridades para apresentar aos presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul na reunião de Cúpula do grupo, em Goa, na Índia. Conheça os temas importantes para melhorar o ambiente de negócios e aumentar o fluxo de comércio e investimentos entre os cinco países
- Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos
A CNI defende um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre os cinco países ou acordos bilaterais. O tratado contribuiria para aumentar o fluxo entre os países do BRICS, dinamizar a pauta comercial e abrir novas iniciativas de integração, além de ampliar os investimentos no Brasil.
Diferentemente dos blocos econômicos como União Europeia e Nafta, os países do BRICS não são investidores relevantes nas economias uns dos outros. A parcela de investimento estrangeiro direto intra-bloco, entre 2010 e 2014, não chegou a 1% .
Os investimentos brasileiros nos demais países do BRICS têm crescido nos últimos anos. Atualmente, o estoque é de US$ 370 bilhões, com maior participação na China, seguida por África do Sul e Índia.
2. Acordo de Previdência Social
A assinatura de um acordo de previdência social entre os cinco países do BRICS ou a assinatura de acordos bilaterais pelo Brasil permitirá o reconhecimento das contribuições à previdência social dos empregados nacionais que trabalharem em cada um dos países do BRICS. Este acordo evita a dupla contribuição aos cinco sistemas previdenciários, permitindo ganhos econômicos, sendo um instrumento estratégico para ampliar a internacionalização de empresas brasileiras. O Brasil não possui acordo de previdência social com nenhum dos países do BRICS.
3. Facilitação de comércio
A indústria brasileira defende que as cinco economias do BRICS implementem os compromissos assinados no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre eles estão: portal único de comércio exterior, a existência de Operador Econômico Autorizado (OEA) nos países do BRICS e a celebração de futuros acordos de reconhecimento mútuo. Estes são fatores essenciais para simplificar os procedimentos aduaneiros no comércio entre empresas desses países, pelo estabelecimento de padrões de segurança e informações. Os acordos de reconhecimento mútuos são fundamentais para aumentar a competitividade devido aos seus reflexos positivos na integração das cadeias produtivas e na fluidez do comércio internacional.
Fonte: CNI
