O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) coordenou, nesta quarta-feira (01 de março), em Paranaguá, a audiência pública de apresentação dos estudos para construção do novo complexo portuário de Paranaguá, o Porto Guará. Mais de mil pessoas — sendo 350 participantes presenciais e outros 902 online — acompanharam o evento.
“A realização de audiência pública está prevista na legislação e é um instrumento do processo de licenciamento que garante a participação popular e que deve acontecer após a elaboração, apresentação e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), pelo órgão ambiental”, explicou o coordenador geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do IBAMA – vinculado a diretoria de licenciamento ambiental, Itagyba Alvarenga Neto. Segundo ele, a audiência é um momento de prestação de contas — em que é possível enviar contribuições.
O evento contou com a presença de autoridades, técnicos, representantes de entidades da sociedade civil, organizações não-governamentais, ambientais e das comunidades que vivem no entorno da baía de Paranaguá. Segundo Itagyba, as contribuições feitas durante a audiência serão organizadas e analisadas pelo órgão ambiental, conjuntamente aos estudos apresentados, e servirão como subsídio à análise e parecer final sobre o empreendimento.
O Terminal de Uso Privado (TUP), será implantado na região do Embocuí – distrito industrial de Paranaguá e zona de desenvolvimento econômico e de interesse portuário, de acordo com o plano diretor do município.
“Cumprimos mais uma etapa que é informar à população. Apresentamos o projeto, as fases do empreendimento, o estudo ambiental e possibilitamos um amplo debate com a população”, disse a presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE (Sociedade de Propósito Específico), Xênia Arnt.
Fonte: Ceres Battistelli
