Mas para chegar aos R$ 10 bilhões usados para equalização de juros dos financiamentos, a pasta precisa da aprovação do Projeto de Lei (PLN) 4/2019 que abre crédito suplementar para o orçamento da União. Cerca de R$ 4,3 bilhões para subsídio ao custeio e investimento dependem da votação da proposta.
Ainda não há data definida para que ela seja analisada e o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), acredita que isso não vai acontecer antes da metade do próximo mês, o que inviabilizaria o planejamento da equipe de Tereza Cristina.
“Se não tiver aprovação, não tem Plano Safra. A ministra não poderá anunciar um recurso sem ter certeza que vai ter”, destacou a fonte. Ela também afirmou que a aprovação do PLN depois do prazo estipulado para o lançamento não resolve a situação. “Se for aprovado depois do plano não resolve. Ou a gente tem certeza via PLN ou o Tesouro faz alguma mágica lá que vai ter o dinheiro que a gente precisa, ou não anuncia o plano. A ministra não vai anunciar com o presidente da República junto uma coisa que não tem certeza”.
Segundo essa fonte, “parcialmente, o Tesouro já tem de outras fontes dentro do orçamento para parte do plano safra. Outra parte depende do PLN”.
O PLN4/2019 pede R$ 248 bilhões extras para o orçamento. Desses, mais de R$ 4,3 bilhões são para o Plano Safra: R$ 1,8 bilhão para o Pronaf, R$ 1,2 bilhão para custeio e R$ 1,3 bilhão para investimentos.
O PLN também pede recursos para programas de comercialização (R$ 222 milhões para Aquisições do Governo Federal, AGF, e R$ 530 milhões para preços mínimos), para seguro rural (R$ 226 milhões para o Proagro) e para o alongamento de dívidas rurais (R$ 1,27 bilhão). Mas esses valores não fazem parte do montante de R$ 10 bilhões necessário para subvenção do Plano Safra.
Fonte: Canal Rural / Por:
