Nos próximos dias, o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) deve ingressar na Justiça estadual como amicus curiae na ação que pede a proibição do herbicida hormonal 2,4-D. O objetivo é fornecer informações e esclarecimentos técnicos e jurídicos relevantes, fortalecendo o pedido feito por fruticultores ligados à Associação dos Vitivinicultores da Campanha Gaúcha. O uso do 2,4-D chegou a ser proibido após julgamento em 1ª Instância. No entanto, recurso do governo do Estado em prol de produtores de grãos, que ainda está em análise, suspendeu temporariamente a decisão.
O diretor jurídico do Ibraoliva, Jorge Buchabqui, explica que o termo em latim amicus curiae pode ser traduzido como “amigo do juiz”. Assim, o Instituto fornece subsídios como colaborador, levando informações que possam auxiliar a análise. Além disso, o Ibraoliva está oferecendo a seus associados uma minuta de notificação extrajudicial a ser enviada aos vizinhos solicitando a não utilização do herbicida. O modelo de notificação, que tem como foco o uso do 2,4-D, não apenas solicita que o produto não seja aplicado, como também informa sobre os riscos à saúde humana e os danos que pode causar nas oliveiras.
Buchabqui explica que trata-se de medida preventiva contra o uso do 2,4-D nas propriedades vizinhas aos pomares. A idéia é evitar o uso do herbicida e, por consequência, dos riscos de danos aos pomares e à saúde humana, além de evitar futuros conflitos judiciais, com ações que incluam pedido de indenização por danos, que podem ser prevenidos se houver atendimento a essa solicitação. “Portanto, cada associado do Ibraoliva poderá utilizar esse modelo, adaptar às suas situações locais e enviar aos vizinhos de propriedade ou lavouras com finalidade preventiva”, explica Buchabqui. Ele acrescenta que já existem olivicultores que ingressaram judicialmente contra vizinhos.
Fonte: AgroEffective Assessoria de Imprensa
