Tema foi levantado pelo membro da comissão de Assuntos Políticos da ABCZ, Jorge Pires, nesta semana, durante reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Durante reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília (DF), que contou com a presença do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o membro da comissão de Assuntos Políticos da ABCZ, Jorge Pires, pediu união das entidades para medidas mais severas para conter ameaças e invasões de propriedades rurais no Brasil.
“Isso fere a Constituição e leva intranquilidade aos produtores. Pedimos apoio aos deputados da bancada do agro para que tomem providências junto ao STF e adotem providências judiciais inibindo essa afronta ao direito de propriedade”, ressaltou.
Jorge reforçou o compromisso da ABCZ de contribuir para a produção sustentável no país e destacou a necessidade de as entidades se manterem vigilantes para garantir agilidade em processos de reintegração de posse.
“As instituições precisam se mobilizar e manter uma boa comunicação para garantir que ameaças recentes de invasões de terra no território nacional sejam revertidas em tempo. Os movimentos que cometem esses crimes não são legalmente constituídos, ou seja, sem CNPJ, não podem ser responsabilizados criminalmente”, explica.
A ABCZ já protocolou um pedido de audiência com a Ministra Rosa Weber para diálogo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: ABCZ
