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Crise geopolítica no Irã deve turbinar receita tributária ligada ao setor de combustíveis no Brasil

A tensão crescente no Irã reacendeu preocupações sobre a oferta global de petróleo e já pressiona o mercado internacional. Com dificuldades logísticas para escoar a produção iraniana, analistas apontam que o preço do barril tende a subir, movimento que costuma chegar ao Brasil em poucas semanas devido à política de alinhamento da Petrobras aos valores internacionais.

A expectativa é de que gasolina, etanol e, sobretudo, diesel sofram reajustes no intervalo de 15 a 30 dias. Como o diesel é o principal combustível do transporte de cargas, qualquer aumento gera um efeito dominó sobre fretes, alimentos e produtos industrializados, pressionando a inflação.

Impacto econômico em cadeia

O encarecimento do transporte costuma ser o primeiro reflexo perceptível. Com fretes mais altos, empresas repassam custos, e o consumidor final sente o impacto no preço de alimentos, bens de consumo e serviços. Economistas destacam que esse movimento pode ampliar a pressão inflacionária em um momento de atenção redobrada à estabilidade de preços.

Efeitos tributários indiretos

Além dos impactos econômicos, a alta dos combustíveis também repercute na arrecadação de impostos. Não por mudanças nas alíquotas, mas pelo aumento da base de cálculo dos tributos que incidem sobre o setor.

Segundo o advogado tributarista Felipe Azevedo Maia, especialista em Direito Tributário e sócio-fundador do sócio-fundador da AZM Advogados Associados, “quando o preço do combustível sobe, a base de cálculo dos tributos sobe junto. Isso significa que ICMS, PIS/Cofins e Cide-combustíveis passam a gerar arrecadação maior, mesmo sem qualquer alteração legislativa”. Ele explica que esse é um reflexo indireto da crise internacional, mas com efeitos concretos sobre o caixa de estados e da União.

Maia acrescenta que, embora o aumento da arrecadação possa parecer positivo, ele ocorre em um contexto de perda de poder de compra da população. “O problema é que esse incremento tributário vem acompanhado de inflação e redução do consumo, o que pode neutralizar ou até inverter o ganho fiscal ao longo do tempo”, afirma.

Fonte: Priscyla Costa

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