A Reforma Tributária em discussão no Brasil promete simplificar o sistema de impostos, mas, no agronegócio, o impacto vai muito além da simplificação. A substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por um modelo de IVA dual(CBS e IBS) levanta dúvidas práticas para quem produz, industrializa e exporta no campo.
Entre os principais pontos de atenção estão a não cumulatividade plena, o aproveitamento de créditos, o tratamento diferenciado para insumos agropecuários,cooperativas e produtores rurais pessoa física, além dos reflexos diretos no fluxo de caixa e na formação de preços ao longo da cadeia do agro.
Para o advogado tributarista Leonardo Amaral, especialista em tributação no agronegócio, a Reforma exige um olhar técnico e estratégico. “O produtor rural precisa entender que não se trata apenas de uma mudança de nomes de impostos,mas de uma nova lógica de incidência, crédito e planejamento tributário. Quem não se antecipa pode perder competitividade”, explica.
Segundo ele, setores como grãos, proteína animal, bioenergia e agroindústria tendem a sentir os efeitos de forma diferente, dependendo da estrutura da operação, da formalização e do enquadramento tributário. “A grande questão é como o novo sistema vai dialogar com a realidade do campo, que é sazonal, intensiva em insumos e altamente exposta a custos”, destaca.
O tema ganha relevância em um momento em que o agronegócio segue como pilar da economia brasileira, respondendo por parcela significativa do PIB e das exportações. A leitura técnica da Reforma, portanto, passa a ser decisiva para proteger margens, garantir segurança jurídica e evitar surpresas fiscais nos próximos anos.
Sugestão de fonte para entrevistas:
Leonardo Amaral é advogado tributarista, com atuação no agronegócio desde 2005;Mestre em Direito Tributário e professor no Curso de Especialização de Direito Tributário do IBET-GO; Sócio-fundador do escritório Amaral e Melo Advogados(www.amaralemelo.com) e da empresa de consultoria agrícola AgriCompany(www.agricompany.com.br).
Temas para comentar:
• Impactos práticos da Reforma Tributária no dia a dia do produtor rural
• Créditos tributários no agro: o que muda na prática
• Riscos e cuidados para cooperativas e agroindústrias
• Planejamento tributário rural no novo sistema
• O que o produtor precisa observar agora, antes da transição
Fonte: Marcela Freitas
