As autoridades judiciais do país determinaram, em decisão preliminar, a apreensão de 848,1 toneladas de sementes suspeitas em 2025. O balanço total dos itens é resultado de 5 processos iniciados pela CropLife Brasil no decorrer do ano, que apontaram possível prática de pirataria por produtores rurais em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. As ações, que visam coibir a prática da ilegalidade no campo, evidenciaram produtos com preço abaixo do mercado, utilização de bags brancas e armazenamento irregular, havendo indicativo de violação de direitos de propriedade intelectual e de práticas em desacordo a legislação agrícola. Os trabalhos de monitoramento e acompanhamento para uma atuação preventiva são realizados por Grupo de Trabalho instituído internamente na CLB, que reúne lideranças das empresas associadas e colaboradores de outras entidades do setor.
“As apreensões realizadas esse ano são muito importantes, pois demonstram como a gente consegue engajar o poder judiciário para que olhe para esse problema presente no agronegócio brasileiro com seriedade. Além de, claro, outros atores importantes no combate à pirataria de sementes, que gera diversos prejuízos para os agricultores, para o campo, para a sociedade e para o desenvolvimento de novos produtos”, avaliou a advogada e líder de Propriedade Intelectual na CropLife Brasil, Maria Luiza Barros de Silveira. A doutora coordena os trabalhos jurídicos de combate à pirataria de sementes de soja na CLB.
Fonte: CropLife Brasil
