a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP (SAA), através da Fundação ITESP, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária urbana da Vila Mineira, na cidade de Andradina, no interior de São Paulo.
A regularização também beneficiou a Casa do Menor Leda Furquim Atilia que, desde 1984, atua no acolhimento de vítimas de trabalho infantil e violência doméstica e após anos de espera recebeu a matrícula do imóvel. Agora, a organização pode receber mais investimentos com apoio do município e do governo nos trabalhos sociais da entidade.
“A gente está vendo pessoas que já residem nessas casas há mais de 20, 30 anos, e que agora vão ter a certeza de que a casa é delas mesmas. É isso que o trabalho ITESP representa na prática segurança jurídica, dignidade e prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade, que terão custo zero para realizar a regularização do imóvel”, afirmou o secretário Guilherme Piai.
Após a cerimônia, o secretário visitou a residência do seu Osvaldo e da dona Ambrosina, moradores da Vila Mineira. Seu Osvaldo vive na casa desde 1987, há 38 anos, e recebeu o título de propriedade diretamente das mãos do secretário.
Ele destacou que o momento representa uma grande alegria para sua família, já que dedicou a vida inteira ao trabalho e aos investimentos para construir a casa onde vive. Agora, com o título regularizado, ele afirma ter “a certeza de que tudo valeu a pena”, acrescentou.
Programa Paulista de Regularização Fundiária
As entregas fazem parte do programa de regularização fundiária do Governo de SP que, por meio da titularização, garante proteção jurídica, acesso a crédito, valorização dos imóveis e o direito de propriedade às famílias contempladas. Desde 2023, a cidade de Andradina foi contemplada com a entrega de 82 títulos de regularização fundiária, beneficiando famílias do município.
Regularização Fundiária
A entrega dos 51 títulos no município de Andradina integra um conjunto de ações vinculadas ao programa do Governo de SP para garantir segurança jurídica a quem produz e vive no interior, em perímetros urbanos e rurais. Ao todo, a iniciativa já beneficiou mais de 2 mil famílias do Oeste Paulista com títulos urbanos e 4,5 mil famílias no campo.
Fonte: Caíque Ribeiro de Sousa
