Nos dias 21 e 22 de novembro, celebram-se, respectivamente, o Dia Mundial da Pesca e o Dia Nacional da Luta pela Pesca Artesanal, duas datas que reforçam a importância da atividade pesqueira em suas múltiplas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais. Para o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, essas celebrações são uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor e com a valorização das comunidades que dependem da pesca como modo de subsistência.
A atividade pesqueira é muito mais do que uma prática econômica: é fonte de alimento, identidade cultural, história e sustento para milhares de famílias. As datas também convidam a sociedade a olhar com mais atenção para a realidade dos pescadores e para a importância de garantir que a atividade continue sendo praticada de forma responsável, fortalecida por políticas públicas eficazes e por condições de trabalho que respeitem aqueles que dela dependem.
De acordo com Cristiane Neiva, coordenadora do IP, “por meio de projetos que envolvem comunidades pesqueiras, conectamos a instituição ao setor produtivo, pois o IP acredita que a governança oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), sendo a pesca artesanal a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente. ”
Contribuições do Instituto de Pesca
Por meio de projetos como Valoriza Pesca, Petrechos de Pesca, Programa de Monitoramento Pesqueiro, entre outras iniciativas, o Instituto de Pesca exerce sua atribuição principal: produzir conhecimento científico e oferecer suporte técnico para o fortalecimento da cadeia pesqueira.
O Projeto Valoriza Pesca é um dos principais exemplos da atuação do IP na aproximação com as comunidades pesqueiras, tendo como uma de suas frentes centrais o reconhecimento de que as decisões sobre o território e seus recursos pesqueiros devem ser construídas de forma participativa. A partir dessa perspectiva, o projeto buscou caminhos para uma gestão mais justa e equitativa, valorizando o conhecimento tradicional de pescadores e pescadoras e fortalecendo seu protagonismo nos processos decisórios.
O trabalho teve como eixo central para seu desenvolvimento a criação de espaços permanentes de diálogo com as comunidades, assegurando que suas vozes, demandas e saberes estivessem presentes na execução do projeto. Como parte desse esforço, foi lançado recentemente o e-book Entre marés: retratos da pesca artesanal na Baixada Santista, publicação que reúne dados socioeconômicos inéditos e atualizados sobre a pesca artesanal na região e que conta ainda com a colaboração do pescador Eduardo Hipólito Filho, que compartilha um pouco de seu conhecimento tradicional.
Outro destaque é o Programa de Monitoramento Pesqueiro, que coleta e analisa dados sobre a pesca em todo o litoral paulista. O sistema envolve o acompanhamento das descargas pesqueiras, a padronização das informações e a elaboração de publicações técnicas e científicas, gerando subsídios essenciais para políticas públicas, gestão dos recursos pesqueiros, avaliação de impactos ambientais e fortalecimento da segurança alimentar. O monitoramento contínuo tem permitido compreender a dinâmica da atividade pesqueira e apoiar decisões estratégicas para o setor.
Além disso, o Instituto também atua no Projeto Petrechos de Pesca, que identifica, remove e caracteriza artes de pesca inservíveis encontradas no mar e as recebidas por doações das comunidades pesqueiras. O objetivo é promover a economia circular marinha e reduzir impactos ambientais, transformando resíduos em novas possibilidades de uso.
O Projeto Petrechos de Pesca é executado pelo IP, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG), em atendimento à condicionante nº 12 da Fundação Florestal, vinculada à Autorização do IBAMA para o Licenciamento Ambiental das atividades da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
Fonte: Caíque Ribeiro de Sousa
