O governo federal apresentou, nesta segunda-feira, 30, as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê investimentos de R$ 89 bilhões. Desse total, R$ 78,2 bilhões serão investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que este ano completa 30 anos. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o valor é recorde.
De acordo com o Ministério, a taxa de juros foi mantida em 3% para financiar a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. No caso de produção orgânica, a taxa cai para 2%. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
“Ao incentivar práticas como agroecologia, irrigação sustentável e conectividade rural, o plano promove inclusão produtiva e geração de renda no campo, dialoga com os desafios climáticos e sociais atuais. As medidas reforçam o papel estratégico da agricultura familiar na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirma o Country Director da Ascenza Brasil, Renato Francischelli.
Segundo Francischelli, os incentivos à produção rural contribuem para um campo mais resiliente, justo e sustentável. “Acreditamos que cada propriedade tem sua realidade e desenvolvemos soluções de proteção de cultivos que respeitam o tamanho da lavoura e as particularidades da produção”, explica xx.
O Ministério informou que o atual Plano Safra da Agricultura Familiar traz mais incentivos para a mecanização. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Outro grande destaque é a assinatura do aguardado decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) para fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.
● Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos)
● Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados
● Mais Alimentos: Agora máquinas e equipamentos no valor de até R$100 mil passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.
● Novo Pronaf B Agroecologia:
O microcrédito agora pode financiar sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos
Limite de até R$ 20 mil
Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%
● Pronaf Adaptação às Mudanças Climáticas: Linha de crédito para irrigação com energia solar e práticas adaptadas ao clima
Limite de até R$ 40 mil (Pronaf Semiárido e adaptação às mudanças climáticas)
até R$ 100 mil (Pronaf Mais Alimentos*)
até R$ 250 mil (Pronaf Bioeconomia)
Juros de 3% ao ano (Pronaf Semiárido e Pronaf Bioeconomia) ou 2,5% (Pronaf Mais Alimentos) e prazo de reembolso de até 10 anos, com carência de até 3 anos
● Novo Pronaf B Quintais Produtivos: Condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos
Limite de até R$ 20 mil
Juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%
● Pronaf A e A/C para Cooperativas: Apoia cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, com recursos para capital de giro e investimento
Destinada a cooperativas com receita de até R$ 10 milhões e projetos voltados a cooperados com CAF válido
Limite de crédito: até R$ 1 milhão por cooperativa
Máximo de R$ 20 mil por associado com CAF válido
Juros de 3% ao ano
● Pronaf Conectividade com crédito para infraestrutura de conectividade rural
Limite de R$ 100 mil para famílias de menor renda (juros de 2,5% ao ano) e até R$ 250 mil para demais (juros de 3% ao ano)
● Pronaf Acessibilidade Rural: Financia reformas, adaptações e equipamentos para melhorar as condições de moradia e mobilidade de pessoas com deficiência no campo
Limite de R$ 100 mil para moradia com juros de 8% ao ano; e
Limite de R$ 100 mil para equipamentos adaptadores, como cadeiras de rodas motorizadas com juros de 2,5% ao ano
● Ampliação do limite do Pronaf Regularização Fundiária para R$ 30 mil, com juros de 8% ao ano, financiamento também de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, taxas e custos de cartório.
● Pronaf Habitação teve o limite ampliado para R$ 100 mil e juros de 8% ao ano para construção ou reforma de moradias.
Fonte: Silvana Guaiume
