Visando encontrar uma solução imediata para o assunto, produtores rurais de todo o país se reuniram no dia 03 de maio no Senado Federal em Brasília com líderes do setor e parlamentares em audiência pública para debater sobre a contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que no final do mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por seis votos a cinco, pela constitucionalidade da referida cobrança.
A audiência foi marcada pelo Senador Ronaldo Caiado que em discurso teve aplausos e apoio da classe ruralista e enfatizou que o setor não pode arcar com um tributo que inviabiliza o trabalho rural a cada dia. Para ele, o governo precisa responder pelos fatos. “O que fez o Supremo aprovar essa matéria, nesse momento, foi a descoberta de milhões e milhões depositados e com isso quiseram viabilizar esse caixa e imputar ao setor uma tributação que até o momento não havia sequer sido uniformizada no país, agora, nós parlamentares, temos que encontrar uma solução e foi para isso que vocês nos elegeram”. O Senador protocolou um Projeto de Lei solicitando a remissão de todos os valores retroativos que podem chegar a um montante de R$ 20 bilhões. “Não restou outra alternativa para essa intransigência do governo a não ser protocolar um projeto de lei, que foi feito no dia 2 de maio. Peço o apoio de todos os senadores para a urgência da remissão do cancelamento de todo o passivo do Funrural… foi protocolado na mesa do Senado, agora teremos a luta pela frente, cada estado, cada produtor rural deverá solicitar do seu senador a assinatura imediata para cancelarmos o passado, organizarmos o futuro e deixar com que o agronegócio continue sendo o setor que mais cresce no país”.
O Presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Luciano Guimarães, participou da audiência e afirmou que essa decisão do STF vai contra todos os interesses dos produtores rurais. “Nossa credibilidade junto ao nosso associado foi extremamente abalada, por uma medida vergonhosa, condenando-nos a arcarmos com um grande passivo além de pagarmos por um tributo altamente questionável, seja pelo caráter da bitributação, ou da inconstitucionalidade”. Para ele, a audiência em Brasília foi válida e será mais uma ferramenta de luta dos produtores rurais.
Fonte: Sindicato Rural de Rio Verde
