Depois de aumentar impostos sobre os combustíveis, o governo Temer volta agora sua carga contra o setor de fertilizantes. De acordo com informações obtidas pelo Agrolink junto a fontes do setor, seria feita uma revisão da legislação que regula a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), incidente sobre a cadeia produtora de fertilizantes.
De acordo com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a alta carga tributária imposta aos produtores nacionais é hoje mais elevada do que a carga tributária imposta aos importadores. Isso resultou em um declínio considerável da participação no atendimento da demanda nacional ao longo das últimas décadas, caindo de 54% para apenas 27% de participação entre 1996 e 2016.
“Nos colocamos à disposição para ampliar este diálogo no intuito de estruturar uma nova regulamentação que se traduza em uma oportunidade para o fortalecimento da indústria nacional por meio da manutenção e ampliação da capacidade produtiva”, dizem as entidades.
Fonte: Agrolink