Licenciamento ambiental e venda de terras para empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro estão entre as prioridades deste semestre da bancada
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebe, nesta terça-feira (10), o senador Irajá (PSD-TO), autor do PLS 2963/2019, sobre Terras para Mais Emprego e Mais Alimento, e senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator do Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018). As propostas aguardam análise pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Durante a reunião também será debatida a Medida Provisória 910/19, que trata sobre a regularização fundiária. Após a realização de quatro audiências públicas, haverá apresentação e apreciação do relatório em reunião deliberativa da Comissão Mista, previstas para esta terça-feira (10).
Reforma Tributária e recuperação judicial rural (PL 6279/2013) também estão na pauta da reunião.
Fonte/Crédito: FPA
