O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a realização de inspeções físicas às cargas de origem vegetais, como a madeira, que serão fiscalizadas foras dos containers em áreas alfandegadas ou Redex. A liberação ocorreu atendendo a um pedido realizado pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF). O último encontro para tratar do tema com integrantes da pasta ocorreu nesta terça-feira (26.11). A entidade aguarda uma resposta a respeito de outra solicitação, a de que a fumigação destes produtos possa ser feita fora dos das áreas alfandegadas.
Presidente do FNBF, Frank Rogieri explicou que os dois pedidos beneficiam setores importantes da economia, como o de base florestal, algodão, gergelim, feijão, que passam por inspeção e fumigação, que é a aplicação de produtos químicos para combater pragas. Ele ressaltou que o ministro Carlos Fávaro, que comanda o Mapa, tem sido muito sensível às solicitações do setor produtivo. “Nossos pedidos visam dar mais celeridade a estes processos, sem, contudo, perder toda a segurança existente, que é necessária para que as exportações ocorram”, destacou.
Antes da liberação da vistoria, o procedimento realizado pela fiscalização do Mapa só poderia ocorrer dentro de containers e nos portos, Estações Aduaneiras (EADIs) e nos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex). “Com esta liberação, a vistoria de cargas pode ser feita fora dos contêineres para exportação”, complementou o presidente do FNBF.
A entidade aguarda um posicionamento do Poder Público sobre a fumigação destas cargas. Para o Fórum, é possível que ela seja realizada em armazéns de retaguarda, homologados, dentro do contêiner ou fora, em uma área previamente autorizada. “Isso traria muita agilidade para as exportações, uma vez que temos atualmente um gargalo gerado, atrasando o envio dos produtos, gerando custos aos produtores e exportadores e prejuízo para as cadeias. Esta mudança não traria nenhum risco fitossanitário, não queremos que isso ocorra”, pontuou Rogieri.
Os produtos a serem fumigados nesses armazéns seriam a madeira já beneficiadas (madeira serrada, deck, lâminas de madeiras entre outros produtos beneficiados), milho de pipoca, feijão e algodão. “Esta liberação do Mapa representa um importante avanço e esperamos um retorno quanto à questão da fumigação”, finalizou o presidente.
Fonte: HF Assessoria – Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal
