Na ultima segunda-feira (31/05), foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás o Decreto N° 9.873/2021 e o Decreto 9.874/2021, que restabeleceu o credito outorgado nas saídas interestaduais de algodão e alho, respectivamente. Os dois benefícios haviam sido retirados pelo Decreto 9.822/2021, em virtude da aplicação da Lei Complementar Federal 160/2017.
O presidente da ANAPA, Rafael Corsino agradeceu a FAEG e ao Dep. José Mario pelo apoio e empenho na revigoração do beneficio tributário do alho. De acordo com Rafael Corsino “o trabalho realizado pela FAEG e ANAPA coloca de volta os produtores de alho do Estado de Goiás em igual competição com os demais estados produtores do país, visto que, caso este pleito não fosse atendido era questão de tempo a cultura do alho migrar para outros estados, fechando desta forma milhares de postos de trabalho”.
A FAEG continua nas tratativas com a Secretária da Economia, para que o mesmo resultado seja alcançado na situação da saída interestadual do milho, do feijão e do peixe. Ambos produtos também tiveram seus benefícios fiscais retirados com a publicação do Decreto 9.822/2021.
Fonte: Comunicação Sistema Faeg/Ifag
