O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) registrou um aumento significativo nas emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Foram 1,1 milhão de cadastros de janeiro a outubro de 2024. Esse número representa um aumento de 60% em comparação ao mesmo período de 2023, e é 20% a mais do total emitido durante todo o ano passado.
A inscrição no CAF é fundamental para que as famílias agricultoras e empreendedores rurais possam acessar as diversas políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar. Com o CAF, os beneficiários podem se qualificar para programas que fortalecem suas atividades e promovem a geração de renda.
O CAF atua como um instrumento de identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional de Agricultura Familiar, que abrange as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais, as formas associativas da agricultura familiar, como as cooperativas, além dos pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados e membros de comunidades tradicionais, como quilombolas.
É importante ressaltar que a inscrição no CAF substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS/Pronaf). Apesar do aumento nas emissões, há famílias que ainda não solicitaram sua inclusão no cadastro, o que pode limitar o acesso às políticas públicas disponíveis.
O crescimento das emissões de CAFs reflete um esforço do MDA em incluir mais trabalhadores do campo em programas de apoio governamentais, promovendo uma agricultura familiar mais sustentável e inclusiva. Com a centralização da identificação dos beneficiários, o CAF facilita o acesso a recursos e incentivos que podem transformar a realidade de muitas famílias no Brasil.
Fonte: Ayana Carneiro Gomes Figueiredo