Os trabalhadores e as trabalhadoras da Embrapa vão paralisar as atividades, em todo o país no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira). A mobilização reflete a insatisfação da categoria com a postura da empresa nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025. O movimento exige que a empresa apresente uma proposta melhor para o ACT, tanto em termos econômicos quanto sociais.
A proposta apresentada pela Embrapa, já rejeitada em mesa pela Comissão Nacional de Negociação do SINPAF, foi considerada insuficiente. Com um reajuste salarial de apenas 2,58% para 2024 – o que cobre apenas 80% da inflação acumulada no período de 2023-2024 – e um reajuste que cobre 100% da inflação somente para 2025, a oferta não compensa as perdas salariais dos últimos anos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a categoria acumula uma perda de 16,24% desde 2018.
Além das questões salariais, o sindicato denuncia a falta de atenção a demandas sociais cruciais. Entre os pontos ignorados pela proposta da Embrapa estão o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes, políticas de combate ao assédio moral e sexual, e a adequação do auxílio para pais e mães de filhos com deficiência. O SINPAF destacou a contradição entre a proposta da empresa e a autoproclamada “gestão humana” da atual administração, liderada por Silvia Massruhá.
A Embrapa desempenha um papel essencial para o desenvolvimento da agricultura e da ciência, no país e no mundo. A empresa tem transformado o Brasil em um dos maiores produtores de alimentos, fibras e energia renovável, influenciando positivamente a economia e a qualidade de vida de milhões de pessoas, além de colaborar com diversos países em soluções para desafios agrícolas e climáticos.
Mas os verdadeiros responsáveis pelo sucesso da empresa são os seus empregados que, com suas expertises, pesquisam e desenvolvem inovações tecnológicas que aumentam a produtividade agrícola, promovem a sustentabilidade ambiental e garantem a segurança alimentar do Brasil.
“Não aceitaremos imposições injustas da Embrapa. A luta pelo Acordo Coletivo é de todos nós, e a participação de cada trabalhador é fundamental para conquistarmos avanços reais para o Brasil e para o planeta”, reforça o presidente nacional do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.
Veja 10 das Razões para a Rejeição do ACT da Embrapa:
- Acordo Bianual – A proposta de um acordo bianual foi apresentada no PACOTÃO, mas não discutida em mesa, limitando a possibilidade de diálogo e resultando em perdas financeiras.
- Proposta Insuficiente – A proposta apresenta um aumento salarial de apenas 2,58%, além de rejeitar várias cláusulas sociais sem impacto financeiro.
- Auxílio Creche – A inclusão do termo “até” na cláusula 3.5 abre espaço para a redução do valor de R$ 665,73, dificultando a tramitação de ações judiciais em curso e permitindo questionamentos sobre valores pagos.
- Ameaças Durante a Negociação – O SINPAF e a categoria foram ameaçados com a afirmação de que não haveria mais prorrogação do ACT em mesa, e que futuras prorrogações dependeriam do TST.
- Pressão para Aprovação – Foi exercida pressão para aprovar o PACOTÃO, sob a ameaça de não oferecer nada em troca.
- Confusão sobre Concorrência – A Embrapa demonstra um conflito ao se declarar como empresa não concorrencial, mas utilizar exemplos de empresas que possuem concorrência quando lhe convém.
- Liberação de Empregados – A Embrapa argumentou que a liberação de empregados tinha natureza financeira, exigindo aprovação do CONSAD e da SEST. Contudo, a proposta final incluiu a liberação de dirigentes da CIPA sem a devida autorização.
- Assédio Moral e Sexual – Na Cláusula 5.10, a proposta não garante o acesso do denunciante aos procedimentos, inviabilizando a aceitação de um tema tão crítico e sem natureza econômica.
- Proteção a Gestantes e Lactantes – A Cláusula 8.10 não estende a proteção contra trabalho insalubre para terceirizadas, o que não acarreta custos, mas é fundamental para a equidade.
- Adicional de Escolaridade- A Cláusula 3.8, referente ao adicional de escolaridade, foi excluída das negociações, apesar de estar pendente de análise pela Diretoria da Embrapa, sem a devida comunicação ao CONSAD ou SEST.
Fonte: COMUNICAÇÃO – SINPAF DIRETORIA NACIONAL
