O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) esteve presente no evento de sanção da Lei do Combustível do Futuro, realizado na Base Aérea de Brasília. na manhã da última terça-feira (8/10). No estande do ministério foram apresentados produtos da agricultura familiar, reforçando a integração desses pequenos produtores na cadeia de biocombustíveis.
A sanção foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituindo programas de incentivo para a produção e consumo de biocombustíveis, como biodiesel, etanol, diesel verde, biogás, biometano e combustível sustentável de aviação (SAF). A lei também estabelece regras para a captura e estocagem de gás carbônico, colocando o Brasil na vanguarda da transição energética e na descarbonização do setor de transportes.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou a importância de incluir os agricultores familiares na transição para uma matriz energética mais limpa. “Essa questão da transição energética não pode excluir os agricultores familiares nem deixar de lado o tema da segurança alimentar. Esse equilíbrio é o que estamos buscando com o Selo do Biodiesel e com a nova lei sancionada hoje sobre o combustível verde”, afirmou o ministro, ressaltando que a soberania alimentar e a produção de energia limpa caminham juntas.
Em 2023, 58,4 mil agricultores familiares participaram da produção de biodiesel no Brasil, fornecendo 2,7 milhões de toneladas de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel, envolvendo R$ 6,6 bilhões e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.
Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, reforçou que “o Selo Biocombustível Social é um exemplo de como podemos alinhar inovação tecnológica com inclusão socioprodutiva, colocando agricultores e agricultoras no centro dessa transformação. Quando incentivamos a diversificação das culturas agrícolas e descentralizamos a indústria de biodiesel, estamos gerando renda, agregando valor à agricultura familiar e contribuindo ativamente para a transição energética do Brasil”, afirmou Ziger.
Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, destacou o avanço que o selo representa para a agricultura familiar. “Ele [Selo Biocombustível Social] representa a inclusão, a possibilidade de inserção da agricultura familiar em outras matrizes energéticas sustentáveis, como o diesel verde, querosene de aviação sustentável (SAF) e biocombustíveis em geral”, declarou Vivian.
A reformulação do selo tem como um de seus pilares o fortalecimento das organizações da agricultura familiar. Com essa perspectiva, não apenas são fortalecidas essas organizações, mas também estimula a geração de renda para o povo brasileiro e para os agricultores familiares.
A participação de movimentos sociais e cooperativas no evento foi expressiva. Damires Moraes, assistente de Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG, enfatizou a importância do evento para a agricultura familiar. “Hoje é um marco histórico para a introdução da agricultura familiar dentro desse evento. Para nós, da agricultura familiar, sermos incluídos no Selo Biocombustível é uma grande vitória, e a CONTAG faz parte disso”, disse Damires, destacando que o produto de cooperativas, como o óleo de coco, já está sendo integrado ao Selo Biocombustível.
Ronaldo Aparecido, do setor de produção de eventos do MST, também celebrou a inclusão da agricultura familiar no processo de transição energética. “Participar de um evento como esse, que discute o combustível, é muito importante, especialmente sendo do MST. Essa transição é urgente, pois estamos vivenciando as mudanças climáticas e precisamos migrar para uma nova base na matriz energética. O MST está aberto a todas as parcerias, e vejo que esse espaço é muito importante”, afirmou.
Edilson da Rocha Lima, presidente da Bio+Açaí, destacou a importância da integração da população amazônica com o mundo no contexto dos combustíveis sustentáveis. “Estamos mostrando ao mundo que essa integração entre o caboclo amazônico e o resto do mundo precisa estar interligada. Para nós, é uma satisfação enorme, pois é a primeira vez que vejo um evento dessa magnitude, em que toda a sociedade está envolvida”, afirmou Edilson, reforçando a relevância do papel da Amazônia nesse processo de transição.
Fátima Torres, presidente da Unicafes Nacional, apontou que “o Selo Combustível Social garante que as empresas produtoras de biodiesel comprem parte de suas matérias-primas de agricultores familiares, o que abre um mercado estável e vantajoso para nossos cooperados. Além disso, o selo exige que essas empresas ofereçam assistência técnica, o que melhora a produtividade e capacita nossos agricultores para adotarem práticas mais eficientes e sustentáveis”, afirmou Fátima.
Fonte: MDA.Gov
