Por Paulo César Alves Rocha*
Nesta quarta-feira, 20 de abril, é comemorado o Dia do Diplomata. Em um ano de incertezas políticas, diversos desafios para o comércio exterior brasileiro e pouca aplicabilidade de medidas para a aceleração comercial internacional do Brasil, a grande questão que se apresenta é: está a diplomacia brasileira preparada para resgatar o protagonismo comercial brasileiro nos blocos econômicos mundiais? Alguns aspectos precisam ser considerados nessa análise.
O afastamento do Brasil da nova política americana empreendida por Joe Biden, bem como a postura mais neutra e refratária nos organismos internacionais serão um grande desafio para a retomada segura do comércio exterior no Brasil. Entre os principais entraves para a gestão interna está a questão do alto custo tributário no país.
Sem um planejamento a longo prazo para os setores de logística, transportes e navegação no Brasil, será quase que impossível para o corpo diplomático brasileiro assegurar um protagonismo e atração do país no cenário internacional. A dinâmica da Indústria, por exemplo, no que se refere a tributação é um grande impeditivo para acelerar, literalmente, o crescimento do país no contexto internacional.
Indústrias de motores a combustão, de válvulas e de tubulação por vezes não se instalam no Brasil, embora aqui o mercado seja grande. A questão é centrada na tributação, para uma siderúrgica é por vezes mais seguro juridicamente exportar produtos de aço do que vender no mercado nacional a regimes tributários/aduaneiros que por vezes são sujeitos à contestação pelas autoridades tributárias. Para a indústria naval por sua vez é mais seguro importar com tributação por vezes reduzida em regimes tributários e aduaneiros do que tentar comprar no mercado nacional os mesmos produtos, por falta de segurança jurídica nos mesmos regimes.
Enquanto o Brasil engatinha na propositura de soluções de gestão no mercado interno, a concorrência para os produtos brasileiros no exterior é grande. A união dos EUA com a França pressiona comercialmente o Brasil para exportação, principalmente de produtos agrícolas. A França tem total interesse em diminuir a aceitação dos produtos brasileiros em favor dos produtos franceses na Europa. As consequências comerciais para o Brasil, se nada for feito imediatamente, serão desastrosas.
Independente do governo que venha a ser eleito este ano no Brasil, resolver este imbróglio e aumentar a atratividade do Brasil no exterior serão grandes desafios. Nós precisaremos desse comércio internacional para impulsionar a recuperação econômica neste momento pós pandemia. O Brasil deve participar mais dos Blocos econômicos.
O Brasil precisa voltar a ser proativo nos blocos comerciais. O Itamaraty terá que reformular suas posições. Não é mais possível permanecer restrito a uma lógica de parcerias com governos e não com as nações — inclusive integradas nos Blocos. Na prática, uma estratégia não anula a outra e o Brasil precisa estar preparado para lidar com este novo contexto, e rápido.
*Paulo César Alves Rocha é especialista em infraestrutura, logística e comércio exterior com mais de 50 anos de experiência em infraestrutura, transportes, logística, inovação, políticas públicas de habitação, saneamento e comércio exterior brasileiro. Mestre em Economía y Finanzas Internacionales y Comércio Exterior e pós-graduado em Comércio Internacional pela Universidade de Barcelona. É mestre em Engenharia de Transportes (Planejamento Estratégico, Engenharia e Logística) pela COPPE-UFRJ. Pós-graduado em Engenharia de Transportes pela UFRJ e graduado em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Federal Fluminense. Tem diversos livros editados nas Edições Aduaneiras.
