A nova legislação envolvendo o imposto em São Paulo, as dúvidas apresentadas pelo mercado e suas possíveis soluções e os aspectos regulatórios estão na pauta do evento
O Demarest Advogados realiza nesta quarta-feira, dia 1º de junho, um evento online para discutir o tema “ICMS e a Energia Elétrica” e questões relacionadas à tributação do setor.
Participam do debate Douglas Mota, sócio da área tributária, Rosi Costa Barros, sócia da área de energia e recursos naturais, além do advogado Guilherme Pahl, da área de resolução de disputas do escritório.
O evento “ICMS e a Energia Elétrica” vai debater a nova legislação envolvendo o imposto em São Paulo, as dúvidas apresentadas pelo mercado e suas possíveis soluções, além de aspectos regulatórios que devem ser considerados.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que muda as regras de aplicação do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O projeto de lei complementar 18/2022 cria um teto de 17% a 18% para as alíquotas de ICMS aplicadas sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que passaram a ser classificados como bens e serviços essenciais. O tema foi abordado em artigo recente dos sócios da área tributária.
Fonte: Demarest
