Na última semana houve ação educativa, visitas em propriedades, além de barreiras sanitárias móveis para fiscalizar o trânsito agropecuário e o uso da cama de frango na localidade do Caranguejo, no município de Barra de Guabiraba, e nas rodovias que dão acesso ao município de Cortês, que são as áreas mais afetadas pela infestação dos insetos da espécie Stomoxys calcitrans.
As equipes da Adagro também realizaram vistorias em granjas no município de Bonito, no dia 23/8, com o objetivo orientar sobre o transporte da cama de frango e a documentação exigida pela legislação, como forma de prevenir e conter a infestação dos insetos.
O diretor de Defesa e Inspeção Vegetal da Adagro, Jurandir B. Cavalcante Júnior , ressaltou que as equipes técnicas vêm atuando de forma educativa para controlar as moscas-dos-estábulos e manter as condições sanitárias na região. “Em Barra de Guabiraba, alguns agricultores foram notificados pelos fiscais estaduais por armazenarem cama de frango e esterco de aves, descumprindo a Lei nº 17.890/22. Tal advertência pode acarretar em multa e envio de processo administrativo ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, quando houver indicação de crime ambiental”, afirmou o diretor da área vegetal.
Ainda de acordo com o diretor da Agência, “as granjas são obrigadas a emitir o documento de trânsito para indicar o destino do material (adubo orgânico) durante o transporte, as cargas devem ser envelopadas e o material ensacado”, completou Jurandir.
A alta incidência deste tipo de inseto vem comprometendo a saúde dos animais e causando impactos econômicos no setor agropecuário. A fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco teve o objetivo de coibir o comércio clandestino de cama de aviário, cuja utilização na atividade agrícola segue proibida no estado entre os meses de junho a novembro de 2024, de acordo com a Lei Estadual nº 18.407/23. A medida visa à proteção da agricultura, da pecuária, da fauna, da flora e dos ecossistemas locais.
A intensificação nas fiscalizações estão previstas inicialmente para o municípios de Amaraji, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Chã Grande, Cortês, Gravatá e Sairé), onde ocorre a proibição do uso cama de aviário, mas o raio de atuação para ações de monitoramento, fiscalização e ações educativas poderá ser ampliado para atender a outros municípios, de acordo com a avaliação das equipes da Adagro.
Quem descumprir o disposto na Lei nº 18.407/23, que estabelece exigências para o uso, armazenamento e transporte do adubo orgânico (cama de aviário ou de frango ) no estado, estará sujeito a penalidades como advertência por escrito ou multa, variando entre R$ 1.000 e R$ 50 mil reais, de acordo com o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração.
Adagro realizou, entre março e abril deste ano, reunião técnica no Recife com representantes de todas as prefeituras onde há proibição do uso da cama de aviário, para reforçar a necessidade de ações de prevenção e orientação aos produtores de como enfrentar a infestação dos insetos, além da entrega de material de comunicação institucional contendo informações e medidas de prevenção sobre a mosca-dos-estábulos. Houve também capacitação on-line, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, dos gestores municipais e servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, sobre medidas de prevenção e controle do insetoStomoxys calcitrans, ministrada pelo engenheiro agrônomo Walter Evangelista Júnior, professor do departamento de educação da UFRPE.
Fonte: adagro agência
