A regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema possibilitou o primeiro Carnaval, em uma década, sem registro de invasão de terras.
Desde 2010, seguidamente, houve em algum ponto do Estado de São Paulo, majoritariamente no Pontal, alguma invasão de propriedade pelo chamado Carnaval Vermelho durante os dias de folia.
O secretário de agricultura e abastecimento , Guilherme Piai, credita o fato ao novo momento do Pontal, onde mais de 1.500 títulos de propriedades foram entregues pelo Governador Tarcísio de Freitas no último mês. Com a implementação do programa de regularização, baseado na Lei estadual de Paz no Campo, o movimento perde força.
“A invasão já era um problema para a economia da região, agora então com a regularização e as famílias podendo produzir tranquilamente nas suas terras, o movimento deixa de existir “, comemora Piai, que foi presidente da Fundação Itesp, responsável pela regularização fundiária no estado.
O esforço do Governo do Estado, que envolve também a Secretaria de Segurança Publica e a Procuradoria Geral do Estado, dá segurança jurídica aos proprietários evitando as invasões e possibilitando a regularização fundiária.
Fonte: Guilherme Araujo dos Santos
